PLP 13/2024

07 de out, 22:04CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Fernanda Melchionna, Helder Salomão, Patrus Ananias, Pompeo de Mattos e Rubens Pereira Júnior.

01 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.

01 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Fernanda Melchionna e Marcel van Hattem.

01 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna e Helder Salomão.

01 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna e Helder Salomão.

23 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

23 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Capitão Alberto Neto, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva.

23 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Maria do Rosário, em razão da ausência das Autoras.

23 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Rubens Pereira Júnior.

09 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Maria de Rosário e Helder Salomão.

09 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton.

09 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de set, 14:30CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Maria do Rosário e Helder Salomão.

22 de abr, 13:48CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

22 de abr, 13:48CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

27 de ago, 20:58CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

26 de mar, 09:27CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 25

22 de mar, 08:11MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de mar, 17:54MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 13/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Gilson Marques NOVO, que "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para revogar a competência do Tribunal Superior Eleitoral para expedir instruções".