Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Constituição e Justiça vota novas propostas legislativas em sessão plenária
Anunciou o projeto na pauta da reunião.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar
PLP 13/2024
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para revogar a competência do Tribunal Superior Eleitoral para expedir instruções.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Paulo AziUNIÃO
30 de set de 2025 · Deputados aprovam propostas legislativas em votação decisiva na câmara
O parlamentar citou o projeto de lei complementar na relação de itens da pauta.
Ver fala completa
Cabo Gilberto SilvaPLRelator do projeto
23 de set de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota propostas de emenda à carta magna
Apresentou parecer pela constitucionalidade e aprovação do projeto na forma do substitutivo, sugerindo pequenos ajustes na técnica legislativa dos dispositivos revogados.
Ver fala completaPaulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
09 de set de 2025 · Deputados analisam constitucionalidade de novas propostas legislativas na pauta
Anunciou o pedido de inversão de pauta deste projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Relator
- Capitão Alberto Neto PL
- Apresentada em
- 05 de mar de 2024
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 21 andamentos
07 de out de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
01 de out de 2025 · CCJC
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Fernanda Melchionna, Helder Salomão, Patrus Ananias, Pompeo de Mattos e Rubens Pereira Júnior.
01 de out de 2025 · CCJC
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.
01 de out de 2025 · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Fernanda Melchionna e Marcel van Hattem.
01 de out de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna e Helder Salomão.
01 de out de 2025 · CCJC
Votação
23 de set de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
23 de set de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Capitão Alberto Neto, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva.
23 de set de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Maria do Rosário, em razão da ausência das Autoras.
23 de set de 2025 · CCJC
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Rubens Pereira Júnior.
09 de set de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Maria de Rosário e Helder Salomão.
09 de set de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton.
09 de set de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
09 de set de 2025 · CCJC
Votação
22 de abr de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
22 de abr de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).
27 de ago de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
26 de mar de 2024 · CCJC
Recebimento
25 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 25
22 de mar de 2024 · MESA
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
05 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PLP n. 13/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Gilson Marques NOVO, que "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para revogar a competência do Tribunal Superior Eleitoral para expedir instruções".
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