COMISSÃO DE CULTURA

A Deputada abriu audiência pública sobre a Política Nacional das Artes, destacando a importância da cultura como pilar de desenvolvimento, cidadania e identidade brasileira, além de introduzir os convidados e as normas do debate.

A PRESIDENTA DA FUNARTE defende a institucionalização da Política Nacional das Artes como um direito fundamental, visando garantir estabilidade, soberania e proteção ao setor artístico, superando a era de descontinuidades e incertezas.

A Deputada agradeceu a fala de Maria Marighella e passou a palavra a Leonardo Lécia de Mendonça.

O Diretor-Executivo - Fundação Nacional de Artes - FUNARTE apresentou a Política Nacional das Artes (PNA) e o programa Brasil das Artes, detalhando diretrizes, princípios e eixos para o fomento, proteção e democratização do acesso às artes, destacando a importância da implementação articulada entre entes federativos e a participação social.

A Deputada passou a palavra para Denise Ferreira da Silva.

A PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE NOVA IORQUE defende o "Brasil das Artes" como política de Estado fundamental para a democracia, propondo a adoção do princípio da generatividade para assegurar a reparação histórica de desigualdades e a proteção da imaginação contra o esgotamento causado pelo capital.

A Deputada iniciou o atendimento chamando a próxima oradora, Tânia Farias, para sua fala virtual.

A ATRIZ DO GRUPO ÒI NÓIS AQUI TRAVEIZ, PROFESSORA, ENCENADORA, PESQUISADORA E PRODUTORA TEATRAL defende a implementação da Política Nacional das Artes, enfatizando a importância do reconhecimento dos artistas como trabalhadores. Ela destaca a necessidade de previdência social, fomento a ações continuadas e preservação da memória cultural, reafirmando o papel do teatro na defesa da democracia e como ferramenta transformadora da sociedade.

A Deputada convidou o vice-presidente para assumir a mesa.

O Deputado concedeu a palavra a Hugo de Oliveira após mencionar Benedita da Silva.

O REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA DO RJ narrou sua trajetória como artista oriundo de favela, destacando a dança como ferramenta de resistência, educação e transformação social. Defendeu a valorização da categoria, a importância da participação popular na política e o reconhecimento dos profissionais da dança como trabalhadores.

O Deputado defende a inclusão de dança e teatro na prova docente e justifica a necessidade de acelerar a audiência devido a votações urgentes no plenário.

O PROFESSOR E PESQUISADOR defende a criação de uma Política Nacional das Artes para consolidar a cidadania artística. Propõe o amadurecimento jurídico dos direitos culturais, equiparando-os a direitos sociais, econômicos e humanos, além de estabelecer marcos para proteger a liberdade artística e estruturar o Sistema Nacional de Cultura.

O Deputado destacou a importância de avançar na criação da Agência Nacional da Música, citando debate recente sobre o tema.

A PRODUTORA CULTURAL - ARUWÁ PRODUÇÕES defende a Política Nacional das Artes como instrumento de valorização, estruturação e continuidade do trabalho na música. Ressalta a importância de políticas de fomento menos precarizadas, o reconhecimento econômico do setor e a criação de mecanismos como o Fundo e a Agência Nacional da Música para garantir dignidade e sustentabilidade aos profissionais da cultura.

O Deputado prioriza a discussão sobre editais na comissão e cede a palavra a outros parlamentares para agilizar a sessão.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que reconhece e regulamenta a profissão de artista visual no Brasil, visando garantir dignidade, valorização e acesso a políticas públicas para a categoria.

O Deputado busca identificar o relator de um projeto na Comissão do Trabalho para organizar ações de pressão política.

A produtora e gestora cultural em Rio Branco/AC celebra o momento histórico para a cultura brasileira, defendendo sua importância como pilar da identidade nacional, potência de transformação social e ferramenta essencial para o enfrentamento dos desafios climáticos e políticos do país.

O Deputado convocou a fala de uma colega após contestar questionamentos sobre sua postura.

A Deputada passou a palavra ao representante do Museu de Arte a céu aberto.

O representante do Museu de Arte a Céu Aberto saudou as autoridades, destacou a importância do reconhecimento do grafite e defendeu a Política Nacional das Artes como um manifesto indispensável para garantir a sustentabilidade, a valorização e o direito à arte para todos os brasileiros, combatendo a marginalização dos artistas.

A Deputada encerrou a reunião agradecendo aos convidados, parlamentares e à equipe técnica, justificando sua saída imediata para o plenário.