COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Propostas para o setor educacional avançam em votações na pauta legislativa

24 set. 2025 07:08 às 09:40

Sobre o Evento

Comissão de Educação debateu e votou propostas legislativas em 24/09/2025. Vários deputados participaram das discussões.

Status
Concluído
ID: 79281Total: 92 discursos
#86
Deputado Ismael
Ismael

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado propõe um substitutivo para ajustar o projeto à técnica legislativa e ao Código Penal, restringindo vedações a condenados e garantindo segurança jurídica.

24 de set, 12:24