COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

O Deputado iniciou a reunião com trâmites regimentais, lamentou a morte do ativista Charlie Kirk e o falecimento do embaixador Nilo Barroso, registrou agradecimento do Papa e conduziu a pauta, aprovando a inversão e o início da votação de tratado jurídico entre Brasil e Japão.

O Deputado defende a aprovação de tratado de assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Japão para agilizar processos e combater o crime transnacional.

O Deputado propôs a votação em bloco dos requerimentos da pauta, com a conversão de convocações ministeriais em convites.

O Deputado votará favoravelmente aos requerimentos, argumentando que a agenda da primeira-dama é pública e seu trabalho internacional é transparente e relevante para o país.

O requerimento número 2 está incluso nesse pacote? Eu gostaria de fazer uma pequena fala sobre esse requerimento, presidente. Claro.

O Deputado condenou a violência política contra conservadores e cristãos, homenageando a memória de um ativista americano assassinado e defendendo o diálogo como base da política.

Pela ordem, deputado Zé. Presidente...

O deputado solicitou permissão para antecipar a leitura de seus relatórios e ausentar-se do plenário para participar de uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça.

O Deputado propôs a votação em bloco de requerimentos, sugerindo a inversão da pauta conforme relatorias acordadas.

O Deputado repudia a violência política, critica o discurso de ódio disseminado por lideranças da oposição e defende a democracia e o debate argumentativo.

O Deputado criticou o pedido de auditoria sobre a viagem da primeira-dama, considerando o expediente antiético e desnecessário, visando apenas desgastar a imagem pessoal em vez de buscar informações.

O Deputado encerrou a votação de requerimentos e iniciou a análise de proposta sobre o Tratado da Antártida.

O Deputado defende a aprovação do Anexo VI do Protocolo de Madri, destacando a importância da cooperação científica e da responsabilidade ambiental no Programa Antártico Brasileiro.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o parecer do projeto.

Número 699 de 2017. Item 22.

O Deputado deu início à votação de projetos sobre dispensa unilateral de vistos de turista.

O Deputado votou pela rejeição dos projetos por entender que a legislação vigente já contempla a dispensa de vistos, tornando as propostas desnecessárias ou inadequadas.

O Deputado encerrou a discussão e obteve a aprovação do parecer.

Agora me direjo à Comissão de Constituição e Justiça para defender a nossa colega Carla Zambelli.

O Deputado deu início à pauta para análise de projeto que aprimora a busca de desaparecidos com tecnologias de monitoramento e reconhecimento facial.

O Deputado defende a aprovação do PL 182/2025, que moderniza o combate ao tráfico e desaparecimento de pessoas, propondo a criação de um tipo penal específico, a implementação do sistema de alerta AMBER e melhorias na cooperação policial, sugerindo ajustes pontuais para evitar burocracia e garantir maior eficácia jurídica.

Obrigado deputado Cajado, é em discussão o parecer do relator?

O Deputado apoia o voto do relator após ajustes no projeto.

Obrigado deputado Marcel, deputado Elton Velto.

O Deputado elogia o projeto pelo uso de inteligência artificial e alinhamento internacional no combate ao crime.

O Deputado encerrou a discussão e a matéria foi aprovada.

O Deputado destacou a relevância do relatório sobre pessoas desaparecidas como um marco jurídico essencial para a sociedade.

O Deputado reorganizou a pauta, retirou dois itens por ausência dos relatores e designou novo relator para o item 11.

O Deputado defende a manutenção de regras para relatores ausentes e cobra o cumprimento de pauta prometida sobre PDL de vistos.

O Deputado aguardará a relatoria para votar o projeto que altera normas probatórias do Código de Processo Penal Militar.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que moderniza as normas de licitude probatória no processo penal militar, visando adequá-las aos princípios constitucionais.

O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e deu início à votação de um projeto de decreto legislativo.

O Deputado defende a aprovação do projeto para sustar a exigência de vistos a turistas, argumentando que a medida prejudica a economia, reduz o fluxo de visitantes e carece de fundamentação técnica.

O deputado solicitou vistas ao projeto em pauta.

O Deputado defende o endurecimento das penas no Código Penal Militar para crimes de tráfico de drogas em ambientes militares, visando preservar a disciplina, a integridade institucional e a prontidão das Forças Armadas.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu início à pauta do projeto de lei 2.239.

O Deputado defende a aprovação do projeto, classificando a norma de 1942 como anacrônica, injusta e incompatível com o Estado democrático, visando reparar danos históricos a imigrantes e fortalecer laços diplomáticos.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer do item anterior, passando a palavra ao relator para tratar da sustação de efeitos da portaria MRE 532/2024.

O Deputado defende a aprovação de projeto para sustar portaria do Ministério das Relações Exteriores, argumentando que o Executivo extrapolou sua competência ao criar estrutura e políticas públicas por ato infralegal, violando a separação de poderes.

O Deputado solicita vista, tem o pedido negado, encerra a discussão de um parecer e pauta acordo educacional com o Vietnã.

Já o voto, já... É verdade, deputado Albuquerque, em discussão...

O Deputado aprovou uma matéria e retirou o item 26 de pauta para ajustes, prometendo articulação com os demais partidos na próxima semana.

O Deputado propõe o adiamento da votação para viabilizar um acordo com o governo.

O Deputado retirou o projeto de pauta para ajustes, com compromisso de votação na próxima semana, e elogiou a agilidade do relator.

O Deputado apoia o projeto, reconhecendo sua importância para Roraima e acatando a proposta de reestruturação via diálogo com a presidência.

O Deputado anunciou retiradas de pauta, definiu a votação de um projeto para a próxima quarta-feira e solicitou a leitura do relatório de uma proposta sobre cartas-patente das Forças Armadas.

O Deputado defende a aprovação do projeto para sustar decreto que retira cartas-patentes, argumentando que a medida fere a hierarquia, a disciplina e a segurança jurídica, comprometendo a confiança dos militares temporários e a capacidade de mobilização das Forças Armadas.

Eu queria fazer um questionamento. Em discussão parecer do relator com a palavra do deputado Elton Welter. A proposição...

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto por possível superação do decreto original e ausência do relator.

O deputado solicitou a retirada de pautas devido à ausência do relator e propôs prosseguir com a votação de outro item, buscando evitar o encerramento da sessão.

O Deputado enaltece a diplomacia e a articulação do governo Lula, expressando otimismo quanto à possível redução de tarifas americanas sobre produtos brasileiros após sinalizações positivas de Donald Trump.

O Deputado encerrou a sessão e convocou audiência pública para terça-feira e reunião com o Ministro das Relações Exteriores para quarta-feira.