PL 478/2025

02 de out, 12:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 331, Letra A.

29 de set, 09:34CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

30 de mai, 11:05CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação.

30 de mai, 11:05CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

15 de abr, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 20:11CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).

18 de mar, 16:38CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

17 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 409.

14 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de fev, 11:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 478/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Altera os artigos 294 e 295 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para aperfeiçoar atos probatórios relacionados à admissibilidade da prova no processo penal militar".