PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do Plenário convocada para 24/09/2025 com diversas intervenções de deputados e múltiplas votações conduzidas por diferentes presidentes.
Deputado
Presidente, esse projeto, quero parabenizar inclusive o deputado Isnaldo, porque ele como autor desse projeto, destrava uma questão que é fundamental hoje para o investimento em saúde e educação. Vou pegar aí duas áreas, uma o fundo do pré-sal. Nós precisamos usar esses recursos para quais a legislação estabeleceu a destinação e eles estão limitados não pela inexistência dos recursos financeiros, mas pela não autorização para utilizá-los para essa finalidade. Ao estabelecer um valor como gasto temporário para esses cinco exercícios, Nós podemos estar incorporando aí no ano que vem cerca de 1,6 bilhões, ampliando o espaço fiscal para a saúde e para a educação. Ainda não é o ideal, nós estamos falando de apenas 5% dos recursos do fundo do pré-sal para a saúde e educação. Mas já vai ser um fôlego a mais que vai permitir que a gente possa incorporar a expansão das ações de saúde, como aprovamos aqui o Mais Especialidade. e outras ações e serviços. Outra área, empréstimos internacionais. Olha que coisa esquizofrênica, chega a ser esquizofrênica. O governo toma um empréstimo internacional para a saúde e não pode executar em função do seu limite estabelecido pelo arcabouço fiscal, pelo teto. Gente, eu fui secretário de Saúde do Estado, deputado Patruch. Fizemos, tomamos o maior empréstimo para a saúde no BID de um Estado... Já tinha tomado, na época, 250 milhões de dólares. Isso permitiu que nós ampliássemos enormemente a rede hospitalar pública, a rede de policlínicas públicas, a rede de unidades básicas. Para que você vai tomar um empréstimo para ampliar os investimentos em saúde e está limitado a utilização desse empréstimo? É para dar lucro para quem deu dinheiro e para quem emprestou dinheiro, só se for para isso. Mas, infelizmente, essa é a lógica dessa turma. Quando fala... E tirar dinheiro para o pobre, tirar dinheiro para a educação, para a saúde, eles ficam desesperados. Se colocam logo contrários. É criar uma marra atrás da outra para impedir que o dinheiro do orçamento vá para o pobre. É impedir que o dinheiro do orçamento vá para as políticas que fazem a diferença na vida da maioria da população. Mas quando é para gastar dinheiro, para pagar juros, pagar a vida pública, botar dinheiro na mão dos super ricos, aí essa galera gosta. Agora, taxar super rico não pode. Não pode taxar super rico, mas botar dinheiro no bolso super rico pode. Da mesma forma, taxar pobre pode, mas botar dinheiro...




