COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
1 out. 2025 08:07 às 11:46
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Agricultura para discutir e votar propostas legislativas relacionadas à LOA 2025, com troca de presidente entre os deputados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 79409Total: 155 discursos
#145
Evair Vieira de Melo
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado propõe a aprovação do projeto com substitutivo para simplificar a aquicultura de pequeno porte, garantindo segurança jurídica, respeito às normas ambientais e preservação da autonomia federativa.
01 de out, 14:35
