Ministra Macaé Evaristo debate direitos humanos e previdência com parlamentares

A Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou a reconstrução estratégica e democrática da pasta, focada na dignidade humana, memória, verdade e justiça. Apresentou avanços na proteção de grupos vulneráveis, políticas intersetoriais, participação social e a importância de marcos legislativos para consolidar um sistema nacional de direitos humanos.

A Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania defende a regulação e o monitoramento da atuação de influenciadores mirins para prevenir o trabalho infantil e a adultização, articulando ações com o sistema de garantia de direitos, conselhos e o Poder Judiciário.

A Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania abordou o acolhimento de brasileiros repatriados, a necessidade de registro civil de crianças no exterior, o combate à desumanização de imigrantes e pessoas em situação de rua, a importância do direito humanitário global, além de políticas de acessibilidade, inclusão social e os desafios legais no retorno de crianças em conflitos familiares internacionais.

A Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou a licitação de equipamentos para conselhos tutelares e destacou ações para a população em situação de rua, focando em editais de apoio, moradia, cozinhas solidárias e a importância de comitês de participação popular.

A Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania defendeu a articulação para moradias dignas, a preservação da memória histórica, o combate a crimes digitais contra crianças, a reforma do sistema prisional, o controle de armas e a implementação de uma segurança pública cidadã com controle social e inteligência.