REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu reunião conjunta de comissões com a presença da ministra dos Direitos Humanos, estabeleceu as normas do debate e questionou a ministra sobre políticas públicas voltadas para pessoas idosas e populações em situação de rua.

O Deputado questionou a ministra sobre ações voltadas aos idosos, o programa "envelhecer nos territórios" e estratégias de proteção a crianças e adolescentes contra a exposição a conteúdos impróprios nas redes sociais.

O deputado Rui Carneiro, com a palavra o deputado Bacelar. Presidente Raimond, presidente...

O Deputado elogiou a prontidão da Ministra e destacou o compromisso da sua gestão com a justiça social e a inclusão.

O Deputado deu as boas-vindas aos parlamentares presentes e concedeu a palavra à ministra Macaé Evaristo.

A Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou a reconstrução estratégica e democrática da pasta, focada na dignidade humana, memória, verdade e justiça. Apresentou avanços na proteção de grupos vulneráveis, políticas intersetoriais, participação social e a importância de marcos legislativos para consolidar um sistema nacional de direitos humanos.

O Deputado registrou presenças de parlamentares e da equipe do Ministério dos Direitos Humanos, agradeceu aos presentes e passou a presidência da sessão ao deputado Bacelar.

O Deputado informou o horário de saída da Ministra e organizou a ordem de fala dos parlamentares.

O Deputado defende o combate à violência estatal e ao trabalho escravo, destacando a responsabilidade do Estado na reparação de vítimas e celebrando a condenação da Volkswagen por sua colaboração com a ditadura e práticas de exploração.

O Deputado informou que o deputado Rui Carneiro apresentará um adendo após suas perguntas iniciais.

O Deputado defende uma reforma tributária progressiva, que tribute lucros e dividendos para promover justiça social e reduzir desigualdades.

O Deputado concedeu a palavra à ministra.

A Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania defende a regulação e o monitoramento da atuação de influenciadores mirins para prevenir o trabalho infantil e a adultização, articulando ações com o sistema de garantia de direitos, conselhos e o Poder Judiciário.

O Deputado estabeleceu as regras e a ordem dos blocos de fala dos parlamentares inscritos.

Eu sou membro titular da Comissão de Direitos Humanos e vários líderes que o senhor citou não são sequer membros. Eu estou por último.

O Deputado esclareceu as regras de inscrição e tempo para membros e líderes em comissões.

O Deputado elogiou a gestão ministerial na reconstrução de políticas sociais e solicitou informações sobre o apoio a brasileiros no exterior e o andamento do programa Viver Sem Limite.

Deputado concedeu a palavra a colegas parlamentares por três minutos.

A Deputada questionou as ações do Ministério para garantir direitos básicos à população em situação de rua frente ao avanço de legislações municipais que criminalizam esse grupo.

O Deputado agradeceu à Deputada Leni e mencionou a Deputada Benedita da Silva.

A Deputada elogiou a gestão da ministra dos Direitos Humanos, destacando avanços em políticas para pessoas em situação de rua e idosos. Defendeu maior proteção ao trabalho infantil artístico, propôs restrições a estímulos comerciais prejudiciais à infância e cobrou atenção às mães brasileiras afetadas por disputas internacionais de guarda de filhos.

O Deputado concedeu a palavra aos parlamentares designados.

O Deputado defende a proteção aos direitos humanos, a punição de grupos de extermínio e golpistas, condena violações em Gaza e propõe justiça fiscal e melhorias urgentes no sistema prisional.

O Deputado cedeu a palavra à ministra por 15 minutos.

A Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania abordou o acolhimento de brasileiros repatriados, a necessidade de registro civil de crianças no exterior, o combate à desumanização de imigrantes e pessoas em situação de rua, a importância do direito humanitário global, além de políticas de acessibilidade, inclusão social e os desafios legais no retorno de crianças em conflitos familiares internacionais.

Deputado, se o senhor me permite...

O Deputado informou que foi aprovada e agendada para 28 de outubro uma audiência pública sobre a situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos.

O Deputado concedeu a palavra a três parlamentares por três minutos.

O Deputado elogia o Ministério dos Direitos Humanos, destaca os desafios atuais da era digital na formação das crianças e questiona sobre a implementação e regulação do ECA digital para proteger influenciadores mirins.

O Deputado concedeu a palavra a outros parlamentares.

O Deputado exaltou a priorização dos direitos humanos pelo governo, questionou ações sobre memória, verdade e reparação histórica, indagou sobre o plano de proteção a defensores de direitos humanos e condenou a interceptação de ajuda humanitária em Gaza.

O Deputado solicita a palavra e saúda os parlamentares presentes.

A Deputada elogiou a gestão ministerial e sua equipe, agradeceu o apoio recebido em Porto Alegre durante crises climáticas e sociais, e solicitou a retomada e o fortalecimento de políticas públicas voltadas a idosos e pessoas em situação de rua.

O Deputado solicitou tempo de fala, sendo 8 minutos como líder e 3 minutos pela comissão.

O Deputado questiona a ministra sobre supostas violações de direitos humanos por Alexandre de Moraes, critica a destinação de verbas da Lei Rouanet em detrimento de políticas para pessoas com deficiência e cobra posicionamentos sobre o acolhimento de famílias de policiais mortos e o caso de assédio envolvendo o ex-ministro Silvio Almeida.

O Deputado propôs agrupar as intervenções dos parlamentares restantes para que a ministra responda a todos de forma conjunta.

O Deputado defende a atuação do ministro Alexandre de Moraes, repudia tentativas de golpe e a proposta de anistia, e exalta a reconstrução das políticas de direitos humanos pelo atual governo.

Obrigado, deputado Márcio Gerri. Deputado Atônio de Paula, pela liderança do MDB, nove minutos.

O Deputado repudia falas separatistas, questiona a ministra sobre políticas de apoio a pessoas em situação de rua e cobra maior valorização e estrutura para conselheiros tutelares.

Obrigado. Última na lista de inscrição. Deputada Erika Hilton por oito minutos.

A Deputada elogiou a reconstrução do Ministério dos Direitos Humanos, criticou a oposição por incoerência ideológica e defendeu políticas públicas para populações vulneráveis, com foco na proteção da comunidade LGBTQIA+ e na promoção de dignidade social.

O Deputado solicitou o retorno do parlamentar responsável pela condução da audiência, agradecendo-o pelo trabalho realizado.

O Deputado concedeu a palavra à Ministra Macaé Evaristo por quinze minutos.

A Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou a licitação de equipamentos para conselhos tutelares e destacou ações para a população em situação de rua, focando em editais de apoio, moradia, cozinhas solidárias e a importância de comitês de participação popular.

O Deputado questiona a ministra sobre os mecanismos de fiscalização e controle da aplicação efetiva dos 3% do programa Minha Casa Minha Vida destinados à população em situação de rua.

A Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania defendeu a articulação para moradias dignas, a preservação da memória histórica, o combate a crimes digitais contra crianças, a reforma do sistema prisional, o controle de armas e a implementação de uma segurança pública cidadã com controle social e inteligência.

O Deputado agradeceu aos presentes, encerrou a reunião e convocou audiência pública sobre juventude trans para o dia seguinte.