Comissão de Turismo aprova incentivos fiscais para ampliar o setor hoteleiro

O Deputado abriu a sessão, aprovou a ata e deu início à pauta para discutir projeto que altera a Lei Geral do Turismo.

O Deputado defende a aprovação do PL 4719/2024 para alterar a Lei Geral do Turismo, substituindo a conjunção "e" por "ou" na exigência de documentos para o Cadastur, visando eliminar a obrigatoriedade cumulativa e a insegurança jurídica para meios de hospedagem.

O Deputado elogiou o relatório sobre turismo, exaltou a atuação de seu colega e prestou homenagem aos vereadores de Boa Esperança pelo dia da categoria.

Vou fazer uma homenagem parabenizando os senhores vereadores de Minas Gerais para todos os nossos vereadores do Brasil. Obrigado, presidente. Ai, que bom.

O Deputado exaltou a importância do trabalho dos vereadores e saudou os representantes municipais antes de prosseguir com a pauta legislativa.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto "Disque Turista", destacando a necessidade de combater fraudes no setor e a facilidade de implementação do serviço usando a estrutura governamental existente.

O Deputado encerrou a votação de um relatório anterior e deu início à análise do projeto de lei que cria um banco de intérpretes de Libras.

O Deputado defende a criação de um Banco de Intérpretes para promover a acessibilidade de turistas estrangeiros e pessoas com deficiência auditiva, votando pela aprovação do projeto.

O Deputado aprovou o parecer, retirou itens da pauta, abriu espaço para falas e encerrou a sessão, convocando nova reunião.