COMISSÃO DO ESPORTE

A Deputada abriu a reunião, conduziu a votação de emendas da LOA 2025 e deliberou sobre requerimentos de homenagens e audiências públicas.

O Deputado propõe moção de reconhecimento ao atleta Caio Bonfim, campeão mundial de marcha atlética, com aprovação da matéria.

A Deputada conduziu a votação e aprovou projetos de lei sobre competições esportivas e uniformes das seleções nacionais.

O Deputado solicitou a palavra para fazer uma observação após a aprovação do parecer contrário ao projeto de reconhecimento facial em estádios.

A Deputada recomendou a rejeição do projeto por entender que a legislação atual já obriga o uso de tecnologia de reconhecimento facial em estádios de grande porte.

O Deputado defende a inclusão do fomento ao futebol não profissional como objetivo do Fundo Nacional do Esporte.

A Deputada votou pela aprovação do projeto, destacando a importância social do futebol de várzea e a necessidade de políticas públicas para preservar espaços esportivos comunitários.

O Deputado conduziu a votação de um parecer e anunciou a pauta sobre educação financeira para atletas.

A Deputada defende que a obrigatoriedade de cursos de educação financeira para atletas seja restrita apenas às organizações esportivas formadoras, sugerindo substitutivo para inclusão no artigo 99 da Lei Geral do Esporte.

O Deputado aprovou o parecer, agradeceu a presença do Dr. Laporta e destacou a importância de especialistas no apoio aos trabalhos legislativos.

A Deputada convidou um especialista para seminário e deu início à votação do projeto de isenção de imposto de renda sobre premiações de atletas, com parecer favorável do relator.

O Deputado defende a aprovação de projeto que isenta atletas de Imposto de Renda sobre premiações, visando corrigir injustiças tributárias e valorizar o esporte nacional.

A Deputada elogiou o relatório e defendeu a revisão do sistema tributário, criticando a disparidade na taxação entre trabalhadores e acionistas que recebem dividendos isentos.

O Deputado apoia o projeto, defendendo a isenção de impostos sobre prêmios por entender que se trata de uma medida de justiça fiscal.

Deputado Luiz Lima. Obrigado, presidente Laura Carneiro.

O Deputado defende a isenção de imposto de renda sobre premiações de atletas olímpicos e de alto rendimento, justificando ser um incentivo justo ao mérito esportivo.

A Deputada declarou encerrada a discussão, colocou o projeto em votação e anunciou sua aprovação, parabenizando o relator.

O Deputado agradeceu aos membros da comissão pelo compromisso com o esporte e elogiou a condução dos trabalhos, destacando a importância do projeto para a valorização dos atletas brasileiros.

A Deputada retirou um projeto de pauta por ausência do relator e celebrou o lançamento de uma guia de atividades físicas para pessoas com autismo, destacando sua importância para profissionais da área em todo o país.

O Deputado elogiou a iniciativa de inclusão esportiva para pessoas com autismo e síndrome de Down, destacando sua experiência anterior como secretário estadual e o compromisso de destinar verbas para a capacitação profissional na área.

A Deputada destacou a relevância técnica de uma nova cartilha sobre autismo, desenvolvida por especialistas, e solicitou a anulação de sua fala anterior para dar continuidade à pauta legislativa, focada na isenção de taxas esportivas para atletas de baixa renda.

O Deputado vota pela aprovação do projeto mediante substitutivo que viabiliza o custeio de taxas para atletas de baixa renda pelo Fundo Nacional do Esporte, evitando conflitos constitucionais com a livre iniciativa e a autonomia das entidades desportivas.

A Deputada conduziu a votação de matéria, anunciou audiência pública sobre centros paradesportivos e realizou os procedimentos regimentais para aprovação da ata e encerramento da sessão.

O Deputado sugere que a Comissão de Esporte participe da inauguração de um moderno parque aquático no Rio de Janeiro.

A Deputada orientou que os parlamentares solicitem autorização individual à Câmara para participar de eventos, devido à impossibilidade técnica de formalizar uma comissão oficial a tempo, ressaltando a necessidade de prazos para a votação de requerimentos.

O Deputado destaca a importância do novo parque aquático da EsEFEx, mas solicita que inaugurações ocorram fora das terças e quartas-feiras para não comprometer sua assiduidade parlamentar.

A Deputada aproveitou o painel de presença para a audiência pública subsequente e convocou novas reuniões para o dia 8 de outubro.