COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FUNDO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (PEC 027/24)
Debate sobre a PEC do Fundo Nacional da Igualdade Racial avalia novos recursos
Sobre o Evento
Comissão discute aspectos do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24) com deputados e especialistas.
Mostrando 2 falas de Eliane Barbosa neste evento
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Diretora da organização Plataforma JUSTA
A Diretora da organização Plataforma JUSTA defende a aprovação da PEC que cria o Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Argumenta que o fundo é essencial para reparar dívidas históricas, combater o racismo estrutural e garantir a transversalidade das políticas públicas, propondo mecanismos orçamentários que impeçam o desvio de recursos para outras finalidades.
Diretora da organização Plataforma JUSTA
A Diretora da organização Plataforma JUSTA defende a criação de um fundo de igualdade racial blindado contra desvinculações, contingenciamentos e reservas de contingência, assegurando recursos estáveis e impositivos para políticas públicas transversais.
