GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL

7 out. 2025 12:45 às 15:02

Sobre o Evento

Grupo de Trabalho discute proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital contra trabalho infantil. Participação de autoridades e especialistas na área.

Status
Concluído
ID: 79570Total: 55 discursos
#16
Promotor de Justiça do MP da Bahia, representando a Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP Moacir Nascimento Jr
Moacir Nascimento Jr

Promotor de Justiça do MP da Bahia, representando a Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Resumo Inteligente

O Promotor de Justiça do MP da Bahia, representando a Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, alerta sobre os danos biopsicossociais causados pelo ambiente digital, que manipula crianças visando lucro publicitário. Defende o rigor na fiscalização do trabalho infantil em plataformas, o cumprimento da legislação existente, a necessidade de autorização judicial prévia e a responsabilização civil dos anunciantes que lucram com a exposição de menores.

07 de out, 16:21