COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Operação Rejeito motiva embate sobre fiscalização de barragens e mineração
Sobre o Evento
Comissão de Minas e Energia discute impactos da Operação Rejeito da Polícia Federal, com participação de deputados e representantes de agências reguladoras.
Mostrando 2 falas de Alexandre Carlos de Figueiredo neste evento
Ver evento completo
Secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações - Tribunal de Contas da União (TCU)
O Secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações - Tribunal de Contas da União (TCU) destacou que a desestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM) favorece fraudes e corrupção, exemplificada pelo uso indiscriminado de "guias de utilização". O órgão defende o fortalecimento dos controles internos, a melhoria na governança decisória, investimentos em tecnologia e a revisão de normativos para mitigar irregularidades, ressaltando que o Tribunal atua na esfera administrativa para monitorar e sanar falhas estruturais.
Secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações - Tribunal de Contas da União (TCU)
O Secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações - Tribunal de Contas da União (TCU) esclarece que o órgão monitora irregularidades e falhas procedimentais, mas não possui instrumentos para identificar corrupção estrita. Denúncias são apuradas conforme o rito administrativo e possuem caráter sigiloso.
