Proposta de emenda constitucional cria fundo nacional para igualdade racial

O Economista Classe Especial do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) defende a criação de um fundo deliberativo, paritário e autônomo para a equidade racial, com aporte anual mínimo de um bilhão de reais, visando o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade das políticas públicas de combate ao racismo.

O Economista Classe Especial do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) defende que o fundo para equidade racial deve possuir caráter deliberativo e paritário para evitar instabilidades políticas. Argumenta que o combate à pobreza, isoladamente, é insuficiente para superar o racismo estrutural e que o fundo deve financiar políticas públicas transversais de desenvolvimento econômico e social, indo além do financiamento exclusivo de pastas de igualdade racial. Utiliza a experiência do fundo estadual da Bahia como modelo para sustentar que tais recursos são essenciais para promover equidade em diversas áreas da administração pública.