COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 (PL 2614/24)

A Deputada abriu a reunião sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034, agradeceu a colaboração dos envolvidos e destacou a importância de um plano focado em metas concretas, inclusão, gestão eficiente e investimento financeiro garantido para a educação.

O Deputado destacou a prioridade da educação, elogiou o trabalho da comissão na construção do novo Plano Nacional de Educação e ressaltou a importância de valorizar professores e garantir o futuro das crianças através de metas concretas e diálogo suprapartidário.

A Deputada agradeceu à equipe técnica e ao MEC pelo trabalho ágil no cálculo de propostas, abrindo espaço para a fala de outros parlamentares.

O Deputado destaca o processo democrático e participativo na construção do novo Plano Nacional de Educação, enfatizando a importância do monitoramento constante, da valorização dos estudantes e do impacto de programas sociais na permanência escolar e no futuro educacional dos jovens brasileiros.

A Deputada agradeceu o coordenador e os parlamentares pelos debates regionais em prol da educação.

A Deputada agradece a condução da pauta do Sistema e do Plano Nacional de Educação, elogia o relator e os colegas pelo diálogo e destaca a importância da equidade, qualidade e valorização profissional para o futuro da educação brasileira.

A Deputada agradeceu a presença de autoridades e representantes institucionais na comissão e anunciou o próximo orador.

O Deputado elogia o compromisso da presidência da Câmara com a educação, expressa confiança na condução do Plano Nacional de Educação e homenageia os professores brasileiros.

A Deputada agradeceu aos professores, saudou diversas autoridades e representantes de instituições parceiras e deu as boas-vindas ao ministro da Educação.

O Ministro de Estado da Educação defendeu a priorização da educação básica, destacando a importância da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) com metas factíveis e financiamento adequado. Ressaltou avanços legislativos, o uso de dados em tempo real, a valorização docente — incluindo o lançamento da Carteira Nacional Docente — e o compromisso com a alfabetização e a ampliação do tempo integral.

A Deputada destacou a relevância de um relatório apresentado, realizou agradecimentos aos convidados presentes e conduziu a entrega formal do documento às autoridades antes de retomar os trabalhos.

A Senadora destaca a importância do Plano Nacional de Educação, enfatizando a necessidade de financiamento, metas claras e monitoramento para resultados. Defende a inclusão da sustentabilidade e transição climática no plano, reiterando o compromisso com a articulação entre Câmara e Senado para garantir sua efetiva implementação.

A Deputada enfatizou a importância prioritária da educação para o futuro do país e deu continuidade aos trabalhos parlamentares sobre o tema.

O Deputado apresentou o relatório do novo Plano Nacional de Educação, que estabelece 19 metas para os próximos 10 anos, focadas na qualidade do ensino, infraestrutura, conectividade e valorização dos profissionais. O texto propõe um modelo de governança com avaliações bienais, integração de dados e um cronograma rigoroso para estados e municípios. O financiamento é o pilar central, prevendo investimentos de 7,5% do PIB, utilizando recursos do pré-sal e propondo a exclusão de investimentos em infraestrutura do arcabouço fiscal para garantir a viabilidade das metas.

A Deputada celebra o início de um trabalho sobre o financiamento da educação, convoca os membros para reunião técnica detalhada e convida ao debate público para aprimorar o projeto.