COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A 1ª INFÂNCIA DIREITOS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS (PEC 034/24)
Sobre o Evento
Instalação da comissão sobre a 1ª infância e eleição de lideranças em 14/10/2025.
Deputada
A Deputada instalou a comissão especial da PEC 34, destacando a importância da proteção à primeira infância como base para o desenvolvimento humano, e conduziu o processo de eleição para a presidência e vice-presidência do colegiado.
Deputada
A Deputada agradeceu repetidamente.
Deputada
Deputada encerrou a votação por haver quórum e definiu substituição no painel.
Deputada
A Deputada conduziu a eleição da mesa diretora da comissão, oficializou os eleitos e retirou-se para cumprir outra agenda parlamentar.
Deputado
O Deputado defende a prioridade absoluta da primeira infância como política de Estado suprapartidária, fundamentada na neurociência, e destaca a importância da constitucionalização desses direitos para garantir o pleno desenvolvimento humano.
Deputado
O Deputado defende a PEC da primeira infância como prioridade absoluta, destacando sua experiência como cirurgião pediátrico para ressaltar a importância de políticas públicas integradas desde a concepção para garantir o desenvolvimento humano, reduzir desigualdades e promover o bem-estar social.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra à relatora e, na sequência, à deputada Amanda Gentil.
Deputada
A Deputada defende a aprovação de uma PEC para tornar a proteção integral e o desenvolvimento da primeira infância (0 a 6 anos) uma prioridade constitucional, visando reduzir desigualdades e garantir políticas públicas essenciais a todas as crianças.
Deputado
O Deputado apoiou a postura da colega, destacou a importância da ausente deputada na PEC, convidou outro parlamentar para a vice-presidência e agendou a formalização da eleição.
Deputado
O Deputado celebrou a união suprapartidária na comissão, aceitou o cargo de vice-presidente e enfatizou a importância de garantir orçamento e políticas públicas, como creches, para a proteção integral da primeira infância e o futuro da sociedade.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra à deputada Luciane Cavalcante.
Deputada
A Deputada defende a priorização da primeira infância no orçamento público, a expansão do acesso a creches e a exclusão de investimentos em políticas infantis do arcabouço fiscal, enfatizando a corresponsabilidade da União com os municípios.
Deputado
O Deputado defende políticas integradas de desenvolvimento infantil, valorizando a educação, a cultura e programas de visitas domiciliares como modelos eficazes para a primeira infância.
