COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Comissão de educação aprova novos critérios para distribuição de verbas escolares

15 out. 2025 07:09 às 09:47

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Educação em 15/10/2025, com vários deputados participando.

Status
Concluído
ID: 79693Total: 95 discursos
#2
Resumo Inteligente

O Deputado vota favoravelmente à harmonização do conceito de biblioteca pública, garantindo a democratização do acesso, a responsabilidade dos entes federativos na manutenção dos acervos e a inclusão do setor em incentivos fiscais.

15 de out, 10:12