COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado abriu a audiência pública sobre acolhimento e reparação aos atingidos pela violência, realizando autodescrição e apresentando os convidados e procedimentos do evento.

O Deputado registrou presenças de parlamentares e cedeu a palavra ao deputado Raymond.

O Deputado pediu desculpas pela ausência, exaltou a construção de políticas públicas a partir da base e reafirmou o compromisso de sua comissão na luta contra o desaparecimento forçado e a violência de Estado, especialmente em apoio às mães da RAV.

O Deputado deu as boas-vindas aos convidados e solicitou que os participantes respeitem o tempo de fala para garantir que todos sejam ouvidos.

A COORDENAÇÃO DA RAAVE – REDE DE ATENÇÃO A PESSOAS AFETADAS PELA VIOLÊNCIA DE ESTADO – RAAVE apresentou uma proposta de política pública, construída com mães e familiares de vítimas, que reconhece essas pessoas como produtoras de saúde e exige sua inclusão orçamentária para enfrentar a violência institucional.

O Deputado iniciou o pronunciamento cumprimentando os presentes e introduzindo a fala de Dijani Ferreira.

A COORDENAÇÃO DA RAAVE propõe uma política pública de cuidado integral, articulando saúde, assistência social e justiça para reparar familiares de vítimas da violência de Estado e combater o ciclo histórico de violações nas periferias, manifestando apoio ao projeto de lei 2.999/2022.

O Deputado deu as boas-vindas aos representantes da ONU presentes e concedeu a palavra às convidadas.

A oradora, mãe de vítima da violência do Estado, denuncia a omissão do poder público e exige políticas que combatam o racismo institucional e a letalidade que atinge famílias periféricas.

O Deputado organizou a ordem dos próximos oradores.

Participante, mãe de vítimas de violência estatal, clama por justiça, memória e reparação, lutando para que seus filhos não sejam tratados como estatísticas e exigindo mudanças estruturais na segurança pública.

O Deputado relatou a apresentação de Isabela.

Ela denuncia o assassinato de seu filho pela polícia, a impunidade nas investigações e a omissão estatal, clamando por justiça, acolhimento às mães e o fim da violência policial no Rio de Janeiro.

Deputado iniciou o discurso saudando os presentes.

Ela busca apoio e expansão nacional da RAVE como política pública de acolhimento e justiça para mães vítimas da violência estatal, denunciando o racismo e a falta de democracia diante da letalidade policial.

O Deputado prestou homenagens às vítimas, organizou a ordem dos discursos e convidou a ministra para a fala.

A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC destaca a importância de transformar as experiências de mães e familiares de vítimas da violência do Estado em tecnologias sociais e políticas públicas. O órgão prioriza a memória, o acolhimento, a proteção de defensores e a aprovação de marcos normativos, como o projeto sobre desaparecimento forçado, visando enfrentar estruturas opressoras e o racismo institucional.

A interlocutora critica a proposta de um senador, condena a bonificação por desempenho policial no Rio de Janeiro como incentivo à violência e solicita uma audiência com o presidente Lula.

A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC - MINISTÉRIO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC destaca que a mobilização de mães e familiares de vítimas de violência estatal é fundamental para a criação de políticas públicas e metodologias de enfrentamento à impunidade, comprometendo-se a institucionalizar essas práticas sociais como estratégias permanentes do Estado.

O Deputado organizou o tempo de fala para priorizar os depoimentos das convidadas e informou sua saída da sessão.

A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC - MINISTÉRIO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC delegou o acompanhamento dos trabalhos à secretária nacional Hélida Laures e agradeceu aos presentes.

O Deputado organizou a ordem dos oradores e convidou a próxima participante para discursar.

A fala denuncia a violência estatal contra moradores de favelas, exige justiça pela morte de filhos e reivindica direitos básicos, como segurança, saúde, educação e reparação financeira.

O Deputado solicitou uma fala do Pastor e definiu a ordem dos oradores.

O Deputado defende uma política pública reparadora, protagonizada por mães vítimas da violência estatal, que articule acolhimento psicossocial e direitos fundamentais para transformar luto em justiça social.

O Deputado deu início às falas e registrou a presença de parlamentares.

Relato de violência policial e negligência hospitalar culminando na morte de um filho, com apelo urgente pela aprovação de leis de proteção.

O Deputado reiterou apoio contínuo a Érica.

Ela clama pelo reconhecimento oficial da rede Raave como política pública de suporte a mães vítimas de violência e negligência estatal, destacando a necessidade de acolhimento e proteção para evitar novas perdas.

O Deputado cedeu a palavra a Thalira Petroni para uma saudação.

A Deputada denuncia o aumento crescente de mães que perdem seus filhos para a violência estatal, exigindo que o Estado transforme a luta e o acolhimento dessas mulheres em políticas públicas, além de defender a mudança do modelo de segurança pública e a reparação às famílias.

O Deputado realizou o encaminhamento da palavra à próxima oradora e saudou os presentes.

Participante, mãe de duas vítimas da violência estatal, atua em coletivos de apoio a mulheres e denuncia o racismo, a falta de políticas públicas e a exclusão vividas nas favelas.

Boa tarde, eu sou Sheila.

Mãe vítima de violência policial relata a perda do filho e a negligência do Estado, transformando seu luto em luta por justiça, acolhimento e direitos para familiares de vítimas da violência urbana.

Gracias.

O Deputado denuncia a violência estatal contra a juventude pobre e negra, reafirmando seu compromisso com a luta das famílias por justiça e a implementação de políticas públicas.

O Deputado agradeceu à mesa e cumprimentou os presentes.

Mãe clama por justiça, reparação e políticas públicas que garantam a vida de jovens periféricos, repudiando a violência estatal e a anistia.

Boa tarde.

Mãe de vítima de violência estatal denuncia o extermínio de jovens pela polícia, cobra a transformação do projeto de acolhimento em política pública permanente e exige justiça e dignidade para as famílias.

O Deputado solicitou a palavra para outros parlamentares.

O Deputado reconhece a dor de familiares vítimas de violência estatal, reforçando que o mandato público carece de sentido se ignorar o sofrimento do povo e a necessidade de transformar o luto em luta.

O Deputado organiza a ordem de fala dos presentes.

Mãe vítima da violência estatal, superou o medo através da Rede de Atenção e Vítimas, dedicando-se agora ao acolhimento e fortalecimento de outras mães em seu território.

O Deputado concedeu a palavra à representante do Grupo Potência, estipulando o tempo de três minutos para sua fala.

A profissional destaca a importância do trabalho clínico com grupos de mães, ressaltando o protagonismo delas, o aprendizado mútuo e a necessidade de transformar o projeto em política pública.

O Deputado mencionou a lista da Universidade Resistência e Direitos Humanos da UERJ.

A docente defende que a reparação integral às vítimas da violência estatal é uma obrigação do Estado, não um favor. Propõe políticas públicas comunitárias e antirracistas que superem a medicalização do sofrimento, focando em justiça e reparação estrutural para familiares de vítimas e jovens das periferias.

O Deputado homenageou nominalmente diversas pessoas, declarando-as presentes hoje e sempre.

A Deputada exalta a transformação do luto de mães em resistência coletiva contra a violência estatal, defendendo a criação de políticas públicas para acolher vítimas e construir uma sociedade de justiça e liberdade.

O Deputado denuncia que o assassinato foi um crime de racismo e exige que o caso não seja esquecido.

O Participante cede a palavra a Lidiane, da equipe técnica da Herve, para uma fala de três minutos.

O Deputado defende o fortalecimento da rede pública de assistência e saúde para acolher mães vítimas de violência de Estado, criticando a medicalização e propondo práticas de cuidado humanizado e articulado com os direitos humanos.

Atua na articulação entre a rede de serviços públicos e mães vítimas de violência de Estado, combatendo a medicalização e promovendo práticas de cuidado humanizado e defesa de direitos humanos.

O Deputado cedeu a palavra ao psicólogo e estudante Lucas Gonzaga, que iniciou sua fala em nome de um grupo.

A equipe promove cuidado e suporte a mães vítimas de violência, combatendo a negligência estatal e integrando a universidade às periferias para a construção de um saber popular e transformador.

O Deputado concedeu a palavra ao secretário do Ministério da Justiça por três minutos.

O Secretário de Assuntos Legislativos do MJSP destacou a importância da integração entre órgãos públicos, universidade e sociedade civil na construção de projetos sociais, reafirmando seu compromisso político e militante com a expansão da rede Raave e a promoção de uma segurança pública alinhada aos direitos humanos e à Constituição.

O Deputado realizou saudações e agradecimentos aos participantes presentes e convidados de uma reunião.

O ASSESSOR TÉCNICO DA COORDENAÇÃO GERAL DE JUSTIÇA ÉTNICO-RACIAL CGJR/SENAD - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP destacou a importância da RAVE como referência para políticas públicas de acolhimento a vítimas de violência estatal. Enfatizou o compromisso do governo em combater o racismo estrutural através de ações institucionais, reafirmando a disposição da pasta em fortalecer parcerias e apoiar financeiramente as organizações que atuam na ponta.

Valeu, obrigado. Passar a Priscila Rocha, Coordenadora-Geral de Justiça Racial, Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A COORDENADORA-GERAL DE JUSTIÇA RACIAL DA SECRETÁRIA NACIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA DO MJSP - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA/MJSP reafirma o compromisso institucional do governo com o combate à violência institucional, destacando a necessidade de orçamento público para viabilizar projetos como o Raave e transformar a escuta das vítimas em políticas públicas efetivas.

O Deputado iniciou sua fala cumprimentando os presentes e corrigindo o nome da pessoa a quem se dirigia.

A Participante destaca o caráter revolucionário da rede na promoção do cuidado e acesso à justiça em territórios violentados, ressaltando que o projeto é essencial para a reparação, memória e dignidade de jovens vítimas da omissão estatal.

O Deputado cumprimentou os presentes.

O ADVOGADO POPULAR E COORDENADOR POLÍTICO DA CDHMIR exalta a força e o papel fundamental das mães vítimas da violência estatal na construção de justiça e políticas públicas, reconhecendo-as como agentes essenciais no enfrentamento à barbárie.

Exige justiça e visibilidade para jovens vítimas da violência estatal, denunciando o extermínio sistemático de populações periféricas.

O Deputado defende políticas públicas nacionais contra a execução de jovens periféricos e presta solidariedade às mães vítimas da violência policial.