COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado iniciou a reunião técnica sobre o regime tributário de data centers, convidou os representantes da Brascom e passou a palavra para a apresentação.

O Presidente Executivo - Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom) defende que o Brasil deve aproveitar a digitalização global para se tornar um protagonista no processamento de dados. O regime Redata, construído em parceria com o setor produtivo, visa reduzir custos — atualmente de 20% a 30% superiores aos internacionais — para fomentar a infraestrutura de data centers, promover a autonomia digital, estimular o desenvolvimento econômico e impulsionar todo o ecossistema tecnológico nacional.

20 a 30% a mais em razão tributária ou outras razões? Basicamente razão tributária, é isso que eu vou...

O Presidente Executivo - Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom) defende que o programa Redata reduzirá a carga tributária na construção de data centers, tornando o Brasil mais competitivo. O objetivo é triplicar a base instalada até 2030, atraindo cerca de 100 bilhões de dólares em investimentos, fortalecendo a cadeia produtiva local, impulsionando a autonomia digital e garantindo a sustentabilidade do setor.

10 Mega é o que a gente chama de potência instalada. Se ele estiver operando na capacidade...

O Presidente Executivo - Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom) afirmou que os data centers não ameaçam o abastecimento de energia ou água do Brasil, destacando o uso de tecnologias de refrigeração em circuito fechado e a alta participação de fontes renováveis na matriz elétrica nacional, fatores integrados às exigências de eficiência do programa Redata.

Agradeço a sua apresentação, passo a palavra ao Sérgio Sgob para a sua apresentação.

O Diretor de Relações Institucionais e Governamentais - Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom) defende o projeto como uma iniciativa estratégica para o desenvolvimento econômico, comparando a instalação de infraestruturas computacionais no Brasil a marcos históricos como a Embrapa e o Pró-Álcool. O representante enfatiza que o consumo de energia é um insumo essencial para agregar valor aos dados, ressaltando que o país possui competitividade para se tornar um hub tecnológico e evitar a perda de investimentos para mercados que utilizam fontes de energia menos sustentáveis.

O Deputado deu início aos debates.

O Deputado defende a instalação de data centers no Brasil como estratégia de soberania, aproveitamento de excedente energético, desenvolvimento tecnológico e estímulo às exportações de serviços e à indústria local.

Obrigado, deputado Vitor Livre e deputado David Soares.

O Deputado questionou a estabilidade da rede elétrica para data centers e a viabilidade do abastecimento de água em regiões áridas, sugerindo prioridade para áreas litorâneas.

O Deputado debateu impactos da regulação de direitos autorais no desenvolvimento da IA, a necessidade de melhorias em cabos submarinos e o anúncio de leilões de baterias para estabilizar a rede elétrica.

O Presidente Executivo da Brasscom destacou que o Redata impulsionará o desenvolvimento da indústria nacional ao destinar 2% do valor dos equipamentos para pesquisa e inovação, movimentando bilhões de dólares nos próximos anos.

O Deputado questionou a presidente da comissão sobre a solução para o impasse na legislação de direitos autorais que impede investimentos de 25 bilhões de dólares no Brasil.

A Deputada defende uma regulamentação da inteligência artificial focada em segurança jurídica, equilíbrio e estímulo ao desenvolvimento tecnológico nacional e investimentos.

O Deputado questionou a viabilidade de anexar o Redata ao projeto de inteligência artificial, destacando preocupações com a anualidade dos incentivos fiscais e o prazo de validade da medida provisória.

A Deputada defende a prioridade da votação da medida provisória sobre a regulação da inteligência artificial, conduzindo os debates de forma paralela.

Obrigado, obrigado Luísa. Presidente, só para complementar, o senhor mencionou a questão de cabo submarino.

O Deputado anunciou o marco legal dos cabos submarinos, com relatório previsto para a próxima semana.

Devolvo a palavra ao deputado Afonso Nina para as suas respostas às indagações dos parlamentares. Está ótimo, muito bem, muito obrigado.

O Presidente Executivo - Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom) defende que o setor de data centers impulsiona a indústria nacional e a infraestrutura tecnológica. Ressalta que a gestão de energia, incluindo o armazenamento em baterias e a estabilidade da rede, é tecnicamente planejada, e que o consumo de recursos naturais segue rigorosos licenciamentos ambientais e regulatórios, garantindo a viabilidade e sustentabilidade dos projetos.

O Deputado solicita a fala de outro parlamentar e faz cumprimentos.

O Deputado defende que o Brasil deve garantir soberania tecnológica e científica na instalação de data centers, evitando o neocolonialismo digital e a simples exploração de recursos nacionais por empresas estrangeiras.

Passo a palavra ao Afonso e ao Sérgio para suas considerações finais. Obrigado. Eu queria parabenizar sua fala.

O Presidente Executivo - Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom) defende que a expansão de data centers no Brasil é estratégica para impulsionar o desenvolvimento científico, tecnológico e industrial do país, promovendo autonomia digital, competitividade de custos e integração na cadeia global de suprimentos, desde que acompanhada por uma regulação equilibrada de inteligência artificial que estimule investimentos.

O Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Brasscom defende a taxa de 2% sobre investimentos em infraestrutura digital para fomentar o setor e promover o desenvolvimento regional, priorizando o Norte, Nordeste e Centro-Oeste na atração de novos projetos de tecnologia.

Posso ainda fazer uma última observação que está aqui concentrado para...

O Deputado defende o investimento estratégico em capital humano e a criação de cursos técnicos para capacitar profissionais na operação de data centers, visando fortalecer a economia digital brasileira.

Rapidamente, nós temos a ordem do dia aqui, o deputado Pedro é relator de uma matéria.

O Presidente Executivo - Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom) firmou acordo com o Senai para capacitação em larga escala no setor de tecnologia, com foco prioritário na operação de data centers e investimento em formação profissional.

O Deputado iniciou a sessão deliberativa, dispensou a leitura de atas, aprovou documentos e apresentou requerimento para debater orçamento e pessoal em unidades de pesquisa.

O deputado solicitou a subscrição de um colega e o convite a representantes do MGI e da Casa Civil para audiência pública.

Deputado aprova projeto de lei que concede a Florianópolis o título de Capital Nacional da Aviação Tecnológica.

O Deputado defende a aprovação do projeto que confere a Florianópolis o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica, destacando o protagonismo, a infraestrutura e a excelência acadêmica da cidade, em conformidade com as exigências legais vigentes.

Obrigado deputado Pedro. Em discussão, deputado Vitor Lippe.

O Deputado elogia a inovação em Florianópolis e apoia a criação de critérios técnicos objetivos para a concessão de títulos de capitais nacionais, visando valorizar o mérito e evitar a banalização da honraria.

O Deputado destaca a transição econômica de Florianópolis, que hoje supera o turismo com a força da tecnologia e inovação, consolidando a capital como referência nacional nessas áreas.

Deputado conduziu votações, retirou projeto de pauta e iniciou a análise de proposta sobre a Zona Franca de Manaus.

O Deputado defende a aprovação do projeto que destina parte dos investimentos da Lei de Informática da Amazônia à biotecnologia, visando impulsionar o desenvolvimento sustentável e o aproveitamento da biodiversidade regional.

Senhor presidente, senhor presidente. Em discussão, deputado Pedro.

O Deputado reconhece o mérito do projeto para a transformação ecológica, mas solicita vista para dialogar melhor com o relator e o Ministério sobre impactos orçamentários.

O Deputado concedeu pedido de vista e reforçou acordo com o governo para evitar obstruções e agilizar a tramitação dos projetos na comissão.

O Deputado defende maior diálogo parlamentar e articulação nacional na implementação de plataformas digitais integradas entre municípios e universidades, visando eficiência, redução de custos e melhor governança pública.

O Deputado aprovou a retirada de pauta, encerrou a sessão e convocou audiência pública e reunião deliberativa para o dia 22 de outubro.