PL 890/2024

06 de mai, 11:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).

06 de abr, 23:59CCTIPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão

22 de out, 21:06CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de out, 09:30CCTIPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pedro Uczai.

15 de out, 09:30CCTIPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Ricardo Abrão, pelo Deputado Vitor Lippi.

01 de out, 18:02CCTIPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

01 de out, 18:02CCTIPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).

26 de jun, 13:03CCTIPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCTIPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 00:00CCTIPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

27 de mar, 09:25CCTIPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

26 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 955

22 de mar, 08:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de mar, 15:30MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 890/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Acrescenta o §5º-A ao artigo 2º da Lei nº 8.387 de 30 de dezembro de 1991 (Lei que regula a Zona Franca de Manaus) e dá outras providências".