Projeto de Lei
Acrescenta o §5º-A ao artigo 2º da Lei nº 8.387 de 30 de dezembro de 1991 (Lei que regula a Zona Franca de Manaus) e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Vitor LippiPSD
15 de out de 2025 · Comissão aprova novos incentivos para o fortalecimento do setor de tecnologia
O deputado subscreve a matéria e declara voto favorável por considerar a iniciativa oportuna, adequada e de relevante interesse público para o desenvolvimento da biotecnologia na Amazônia.
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Ricardo BarrosPPPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão aprova novos incentivos para o fortalecimento do setor de tecnologia
O presidente anunciou a pauta do projeto e concedeu a palavra ao relator
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação
06 de mai · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).
06 de abr · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão
22 de out de 2025 · CCTI
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de out de 2025 · CCTI
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Pedro Uczai.
15 de out de 2025 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Ricardo Abrão, pelo Deputado Vitor Lippi.
01 de out de 2025 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
01 de out de 2025 · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).
26 de jun de 2025 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun de 2025 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)
27 de mar de 2024 · CCTI
Recebimento
26 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 955
22 de mar de 2024 · MESA
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 890/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Acrescenta o §5º-A ao artigo 2º da Lei nº 8.387 de 30 de dezembro de 1991 (Lei que regula a Zona Franca de Manaus) e dá outras providências".
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