COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Deputada abriu audiência pública sobre abusos terapêuticos no tratamento de autistas, detalhou recursos de acessibilidade do evento e apresentou os convidados, estabelecendo as regras para o debate.

O Mestre em educação especial pela Universidade Fernando Pessoa e Pedagogo especialista em educação inclusiva critica práticas terapêuticas coercitivas que visam a normatização autista, apontando danos psicológicos e a medicalização indevida do ambiente escolar. Defende a escuta ativa de pessoas autistas, a proibição de técnicas punitivas, a transparência ética nas pesquisas e investimentos em abordagens pedagógicas baseadas na mediação cultural e no respeito à neurodiversidade.

A Deputada cedeu a palavra ao vice-presidente dos Autistas do Brasil.

O Vice-Presidente - Autistas Brasil denuncia a violência terapêutica e o condicionamento comportamental como formas de repressão à subjetividade autista em nome de uma norma social imposta.

O Vice-Presidente - Autistas Brasil denuncia práticas terapêuticas violentas, repressivas e desumanizantes contra crianças autistas, equiparando-as ao adestramento. Critica a mercantilização do autismo no sistema de saúde, que prioriza o lucro em detrimento da qualidade, e questiona a conivência institucional diante de métodos que violam os direitos fundamentais e a dignidade de pessoas com deficiência.

A Deputada solicitou o envio de um vídeo à comissão e deu as boas-vindas à especialista convidada para falar sobre autismo.

A Pedagoga especialista em Autismo e desenvolvimento infantil, doutora em Psicologia, alerta para a naturalização da violência e da desumanização em práticas terapêuticas abusivas, defendendo a ética, o respeito à singularidade e a priorização do bem-estar e da autonomia da pessoa autista.

A Deputada deu continuidade à audiência pública após registrar a presença de parlamentares.

O membro - Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável alerta sobre o aumento exponencial da desinformação acerca do autismo, que fomenta abusos terapêuticos, violações de direitos humanos e práticas sem evidência científica. Defende a responsabilização rigorosa de clínicas predatórias e a priorização de abordagens baseadas em evidências e respeito à dignidade humana, combatendo a mercantilização do sofrimento das famílias.

A Deputada conduziu os trabalhos, dando voz ao representante do Ministério da Saúde e a um pai de criança autista.

O Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde apresentou a nova linha de cuidado para o autismo, que prioriza a integração da rede de atenção, intervenção precoce e o uso do Projeto Terapêutico Singular. O foco é a assistência multiprofissional, intersetorial e humanizada, garantindo autonomia e inclusão através de estratégias personalizadas e diálogo constante com as famílias.

A Deputada denunciou práticas abusivas disfarçadas de terapia no tratamento de autistas, defendendo um cuidado público humanizado, ético e livre de métodos de adestramento.

O Deputado celebrou a realização da audiência pública voltada à defesa da dignidade e inclusão de pessoas vulneráveis, repudiando maus-tratos e convocando a sociedade para a construção de valores mais fraternos e solidários.

O Participante defende a imposição de limites rigorosos na criação dos filhos para prepará-los para a realidade do mundo, criticando a falta de autoridade na educação e defendendo o resgate de valores tradicionais e da ordem social.

Deputada Flávia Moraes, com a palavra. Obrigada, presidente.

A Deputada defende o debate respeitoso e apartidário sobre o tratamento e bem-estar de crianças autistas, priorizando a busca por soluções eficazes e o compromisso com a verdade.

O Deputado cedeu a palavra a Giane Santiago, membro da comissão do Cofito.

A Terapeuta Ocupacional defende práticas humanizadas e éticas, rejeitando abusos terapêuticos e a normalização forçada. Propõe um atendimento individualizado, baseado em evidências e no respeito à autonomia e neurodiversidade, com foco na colaboração entre profissionais, famílias e pacientes.

O Deputado financiou, via emenda, uma pós-graduação na UFC para capacitar profissionais no atendimento a pessoas com autismo, visando a humanização do tratamento e o desenvolvimento regional.

Parabéns, eu vi e foi uma conquista grande federal. O senhor imaginou aqui, desculpa a brincadeira, em pé nessa cadeira, batendo palmas para o senhor. Obrigado. Obrigado, Gia.

O Deputado iniciou as considerações finais.

O Mestre em educação especial pela Universidade Fernando Pessoa e Pedagogo especialista em educação inclusiva defende que escolas e clínicas devem ser espaços acessíveis e acolhedores, centrados na humanidade do autista. Ressalta a importância de respeitar a agência e o protagonismo da pessoa com deficiência, garantindo que o processo pedagógico e terapêutico impulsione o desenvolvimento e a subjetividade, combatendo a autonegação.

O próximo, Arthur Ataíde.

O Vice-Presidente - Autistas Brasil defende o acesso à saúde digna e respeitosa, repudiando terapias predatórias e sem evidência científica que violam a autonomia e a dignidade de pessoas autistas.

Obrigado Arthur. A próxima é Carol Mota que vai falar pelo Zoom. Boa tarde.

A Pedagoga especialista em Autismo e desenvolvimento infantil, doutora em Psicologia, defende tratamentos humanizados e éticos, criticando práticas invasivas, punitivas e estressoras que violam a dignidade e a segurança da criança autista.

Obrigado, Carol. Adorei a professora, até porque eu fui vestibular. Com a palavra, Ergon Kulga.

O membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável critica a imposição de submissão a autistas, defende o desenvolvimento da autonomia para garantir proteção contra abusos e reforça que a garantia de direitos humanos deve prevalecer sobre polarizações políticas.

O Deputado anunciou o sucessor e passou a palavra ao próximo convidado.

O Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde defende um cuidado ético, digno e qualificado, focado na autonomia, inclusão e respeito à singularidade do paciente, alinhado aos direitos humanos e ao suporte técnico profissional.

O Deputado viabilizou verbas no orçamento federal para núcleos de atendimento a autistas, defendendo a padronização dessas políticas públicas e a integração social sem segregação.