COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A 1ª INFÂNCIA DIREITOS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS (PEC 034/24)

O Deputado abriu a reunião da comissão para deliberar sobre a proteção à primeira infância, estabeleceu o plano de trabalho e iniciou a eleição para vice-presidências.

O Deputado propôs a votação em bloco dos requerimentos de audiências públicas e abriu espaço para manifestações.

A Deputada agradeceu a oportunidade de discutir políticas voltadas à primeira infância e manifestou apoio à votação dos requerimentos da comissão.

O Deputado aprovou requerimentos, explicou a função do plano de trabalho e passou a palavra à relatora.

Boa tarde a todos e a todas. Primeiramente, uma satisfação enorme poder estar aqui.

A Deputada elogia a trajetória de colegas, expressa satisfação pelo aprendizado parlamentar e agradece o apoio da comissão na construção de um projeto voltado às crianças.

A Deputada apresentou o plano de trabalho da comissão especial, definindo prazos para emendas, cronograma de audiências públicas sobre temas da primeira infância, diretrizes para seminários regionais e datas para votação do relatório final.

O Deputado deu por aceito o plano de trabalho, iniciou a eleição para vice-presidência e leu a justificativa de ausência de um parlamentar em missão oficial na Bolívia.

Deputado encerrou a votação após atingir o quórum necessário.

O Deputado oficializou a eleição da vice-presidência e destacou a importância da comissão para o desenvolvimento da primeira infância, reforçando o compromisso com políticas públicas e audiências que fundamentarão o relatório final.

A Deputada propõe diálogo e trabalho conjunto para incluir crianças de 0 a 6 anos na Constituição.

Declaro encerrada a presente reunião.