COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Comissão aprova medidas para ampliar proteção social e direitos da infância

22 out. 2025 11:00 às 12:26

Sobre o Evento

Reunião da comissão discutiu e votou propostas legislativas sobre previdência, assistência social, infância e família em 22/10/2025.

Status
Concluído
ID: 79843Total: 37 discursos
#4
Resumo Inteligente

A Deputada propõe institucionalizar a Política Nacional para a População em Situação de Rua e combater a aporofobia, integrando diretrizes do STF para garantir acolhimento, cidadania e proteção a essa população.

22 de out, 14:21