COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25)

22 out. 2025 11:48 às 15:16

Sobre o Evento

Comissão debate mão de obra no sistema portuário. Vários deputados e representantes de sindicatos apresentam opiniões e demandas trabalhistas.

Status
Concluído
ID: 79883Total: 88 discursos
#35
Vereador em Santos, Membro da Comissão Especial de Assuntos Portuários na Câmara Municipal de Santos e Tesoureiro do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT/SP Francisco José N. da Silva
Francisco José N. da Silva

Vereador em Santos, Membro da Comissão Especial de Assuntos Portuários na Câmara Municipal de Santos e Tesoureiro do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT/SP

Resumo Inteligente

O Vereador em Santos, Membro da Comissão Especial de Assuntos Portuários na Câmara Municipal de Santos e Tesoureiro do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT/SP defende a necessidade de reconhecimento legal e segurança jurídica para todos os trabalhadores portuários, incluindo os não registrados. Ele critica a possível retirada de direitos sem a devida indenização e ressalta a importância de incluir todos os profissionais da categoria no novo projeto de lei, garantindo estabilidade social e preservação de empregos.

22 de out, 16:28