Eraldo Franzese

O Advogado e Membro da Comissão de Juristas que tratou da revisão do arcabouço legal de portos e instalações portuárias brasileiros — CEPORTOS — CPORTOS propõe ajustes no amplo acordo, colocando-se à disposição para colaborar na análise detalhada de temas como indenizações e desligamentos.

O Advogado e Membro da Comissão de Juristas que tratou da revisão do arcabouço legal de portos e instalações portuárias brasileiros - CEPORTOS - CPORTOS critica o projeto de lei por retirar direitos trabalhistas, extinguir o OGMO e permitir a precarização da mão de obra. Defende que a proposta atual ignora o consenso entre trabalhadores e empresários, sugerindo que o legislativo priorize o acordo firmado pelas federações para garantir segurança jurídica e estabilidade ao setor.