CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

O Deputado abriu a reunião do Conselho de Ética para deliberar processos disciplinares, aprovou atas, retirou itens de pauta por ausência de relatores e definiu a ordem de votação e os procedimentos regimentais para os julgamentos.

A Deputada solicita prioridade na ordem de inscrição da comissão.

O Deputado iniciou a pauta da reunião, convidou o relator, confirmou a notificação do representado e abriu a discussão da matéria, concedendo a palavra ao deputado Chico Alencar.

O Deputado critica a ausência de um parlamentar no exterior e defende a investigação de suas condutas, alegando que seus ataques às instituições, desinformação e negligência do mandato violam o Código de Ética, tornando o arquivamento do caso um desmerecimento à democracia.

Tem seus assessores de cronômetro.

O Deputado critica provocações e a falta de argumentos dos opositores durante a sessão.

O Deputado solicita celeridade e organização para conduzir a sessão tumultuada diante do grande número de inscritos.

O Deputado defende a investigação contra o colega parlamentar, alertando que o arquivamento do processo ameaça a ética, o decoro e a democracia.

Vossa Excelência tem a palavra por até 10 minutos. Obrigado, Presidente.

O Deputado defende o prosseguimento do processo disciplinar, argumentando que a imunidade parlamentar não justifica condutas ilícitas ou quebra de decoro, e critica o uso indevido da Defensoria Pública.

O Deputado iniciou o pronunciamento cumprimentando os demais parlamentares presentes.

A Deputada defende a punição de Eduardo Bolsonaro, acusando-o de traição à pátria, quebra de decoro parlamentar, faltas injustificadas e ataques à democracia, posicionando-se contra o arquivamento da representação ética.

O Deputado concedeu dez minutos de tempo regimental ao parlamentar.

O Deputado solicitou a retirada de ofensas pessoais e o cumprimento do regimento interno após ataques proferidos por parlamentar.

O Deputado solicita a atenção do público para os debates parlamentares.

O Deputado critica o governo Lula, acusando-o de autoritarismo e alinhamento com ditaduras. Defende a imunidade parlamentar e o respeito à soberania do Congresso Nacional, denunciando o que chama de "ditadura da toga" e interferência indevida do STF nas prerrogativas legislativas. Solicita o arquivamento de processos contra parlamentares da oposição.

O deputado Rodrigo das Helis, Vossa Excelência tem a palavra por até 10 minutos. Obrigado, Sr. Presidente.

O Deputado defende o arquivamento do processo contra seu colega, alegando que o relatório é tecnicamente impecável e que as acusações possuem motivação política. Critica o governo atual, decisões do Supremo Tribunal Federal e aponta supostos dois pesos e duas medidas em relação ao decoro parlamentar.

O deputado Rodrigo Dazelle, deputado Zé Rocha, Vossa Excelência, fala por oito minutos pelo tempo de liderança da União Brasil. Ilustre, presidente.

O Deputado defende a imunidade parlamentar e a manutenção do mandato de colega, argumentando que a cassação por divergência ideológica fere a democracia e que apenas o voto popular deve retirar o poder de um parlamentar.

Deputado Zé Rocha, para concluir.

O Deputado defende sua trajetória ilibada e solicita apoio unânime ao relatório para fortalecer a democracia e o Legislativo.

Deputado Zé, com a palavra a deputada Fernanda Melchiona, Vossa Excelência tem cinco minutos. Presidente, eu queria somar o tempo de...

e vou dividir o tempo com o deputado Chico Alencar de líder, né? Que é possível. Então, tem quatro minutos.

O cara vai usar dois e o deputado Chico dois? Na verdade eu vou usar um.

Porque fica 5 mais 1, 6 e o deputado Chico 3.

Vossa Excelência tem seis minutos. Obrigada, presidente Fábio.

A Deputada critica o arquivamento de representação contra parlamentar ausente no exterior, denunciando o recebimento irregular de salário, a atuação contra o interesse público e a articulação golpista do investigado.

Deputado Chico, Vossa Excelência tem por três minutos a palavra. Presidente, é inadmissível que colegas ataque a...

O Deputado elogiou a condução respeitosa, equilibrada e transparente da presidência.

O Deputado questionou a imparcialidade de colegas no Conselho de Ética e defendeu a lisura dos processos de sorteio de relatores.

O Deputado critica o arquivamento de representação por quebra de decoro contra parlamentar ausente, denunciando omissão legislativa, desrespeito à soberania nacional e corporativismo na proteção de colegas.

e deputado Chico.

O Deputado defende a soberania nacional e a atuação parlamentar em prol do interesse público.

Deputado Gustavo Gayer, V. Exª tem a palavra por 10 minutos. Obrigado.

O Deputado defende a manutenção do mandato de um parlamentar, alegando perseguição política, exílio injusto e censura por parte do Poder Judiciário.

O Deputado questiona e organiza o tempo de fala de outros parlamentares durante a sessão.

O Deputado solicita ajuste no volume do microfone e permissão para utilizar seu tempo de fala.

Pois não. Presidente, eu não sou membro da comissão.

Eu me inscrevi. Está inscrito aqui. Vossa Excelência já estava inscrita. Foi encerrado o novo...

O Deputado solicitou novas inscrições e cedeu a palavra.

O Deputado manifestou indignação contra o Conselho de Ética, acusando a Casa de promover a blindagem de Eduardo Bolsonaro enquanto dá prosseguimento a processos contra parlamentares da oposição. O parlamentar denunciou Eduardo Bolsonaro por traição nacional, coação no curso de processo e articulação de sanções estrangeiras contra o Brasil, classificando a omissão do parlamento como uma desmoralização institucional.

O Deputado organizou o plenário e concedeu a palavra a parlamentares.

O Deputado defende a cassação de Eduardo Bolsonaro por traição à pátria, condenando atos antidemocráticos e defendendo a justiça contra o golpismo.

Obrigado, Ivan Valente, para concluir.

O Deputado contesta a imparcialidade da relatoria, defende a punição de parlamentares e exige rigor contra a impunidade.

Campos, Vossa Excelência, tem a palavra por até quatro minutos.

O Deputado solicitou tempo para o uso da palavra durante a sessão.

Não membro e quatro minutos com tempo de liderança. Presidente.

O Deputado defende a cassação de seu colega, acusando-o de promover um projeto pessoal prejudicial ao país, ao próprio partido e a seus aliados. O parlamentar critica a suposta leniência do Conselho de Ética com membros da direita e a omissão dos parlamentares diante de condutas que extrapolam o exercício do mandato.

Obrigado, Gilvanda Federal. Vossa Excelência tem a palavra por até cinco minutos. Obrigado, presidente.

O Deputado defende Eduardo Bolsonaro das críticas da esquerda, contesta a legitimidade das acusações e ataca a moralidade de parlamentares opositores, reafirmando seu apoio incondicional a Jair Bolsonaro.

Deputado Cabo Gilberto, V. Exª tem a palavra novamente por oito minutos.

O Deputado critica a incoerência da base governista em relação ao Judiciário, denuncia supostos abusos de autoridade e perseguição política contra parlamentares e aliados, defendendo a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro e questionando a legalidade das ações conduzidas por instâncias superiores.

Vamos pro deputado Cabo Gilberto. Um voto coerente...

O Deputado defende um voto ético e legal, posicionando-se contra decisões judiciais, e convoca seus pares a apoiarem o relatório.

O Deputado dividirá seu tempo de fala com outro parlamentar.

O Deputado elogia a atuação do Conselho de Ética e defende que o caso de Eduardo Bolsonaro é uma disputa ideológica, negando quebra de decoro e irregularidades financeiras.

O que ele recebeu, senão? Deputado Lider, Lider Lidenberg, por gentileza...

Beleza, adiciona mais 30 segundos ao tempo do líder Sócens. Ô Eduardo, ô Lindbergh, eu não te interrompi, Lindbergh. Deputado, deputado Sócens.

Obrigado, obrigado. Eu ouvi todo mundo, não interrompi ninguém.

O Deputado defende que colegas suspensos não recebem salários e justifica o pagamento de assessores, argumentando que eles continuam trabalhando normalmente.

... a fala de V. Exª. Vai concluir, líder. Alô.

O Deputado defende o arquivamento da representação contra Eduardo Bolsonaro, argumentando que não houve quebra de decoro ou ética.

Prefeito, deputado, delegado Caveira, Vossa Excelência tem cinco minutos para concluir. Senhor Presidente.

O Deputado acusa a esquerda de mentir e perseguir a família Bolsonaro, defendendo a imunidade parlamentar e criticando a atuação do Judiciário.

O Deputado encerrou a discussão e passou a palavra ao relator.

O Deputado defende a imunidade parlamentar e a independência da Câmara, argumentando que as manifestações de parlamentares estão protegidas constitucionalmente, independentemente da ideologia, e vota pelo arquivamento da representação contra o parlamentar investigado.

O Deputado iniciou o procedimento de votação, consultou sobre a defesa e abriu o encaminhamento para parlamentares contrários e favoráveis.

O deputado Eduardo Bolsonaro não quis usar o seu direito de defesa, é isso?

O Deputado pontuou a ausência de defesa de Eduardo Bolsonaro e concedeu a palavra à deputada Maria do Rosário para encaminhamento.

A Deputada denuncia a conduta de um parlamentar, citando faltas regimentais e atos inconstitucionais, e defende a necessidade de responsabilização contra a impunidade.

Deputado, líder sócios para encaminhar favorável relatório. Eu tenho tanta convicção...

O Deputado orienta o voto favorável ao relatório, elogiando o trabalho do relator.

O Deputado solicitou encaminhamento contrário ao relatório.

O Deputado defende a continuidade do processo contra seu colega, criticando o possível arquivamento pelo Conselho de Ética e condenando a conduta do parlamentar e de seu pai.

O Deputado solicitou dois minutos para tratar de um relatório.

O Deputado defende a constitucionalidade e a técnica do relatório, classificando as críticas como puramente políticas e orientando voto favorável.

O Deputado concedeu a palavra aos parlamentares inscritos.

A Deputada atribui à pressão popular a aprovação de pautas sociais e o arquivamento de propostas de anistia e blindagem parlamentar. Ela defende que prerrogativas não autorizam ataques à democracia e critica a postura de parlamentares da oposição, defendendo a responsabilização legal por atos contra o Estado Democrático de Direito.

Porque a democracia...

É o bem mais precioso do povo brasileiro e não pode ser negociada, muito menos, no Conselho de Ética. Muito bem.

O deputado declarou iniciada a votação nominal do parecer, que será aprovado por maioria simples.

votam, posso usar um minuto? Vossa Excelência tem a palavra. Enquanto os parlamentares votam, eu quero aqui mais uma vez...

O Deputado agradeceu à presidência da comissão por sua segunda liderança no ano.

E o CH vira Q? Choquete. Choquete.

O Deputado defende a ética e o respeito mútuo na Câmara, destacando que embates ideológicos são democráticos, mas ataques pessoais e familiares aos parlamentares prejudicam a imagem da instituição e o exemplo dado ao país.

O Deputado solicitou aguardar o retorno dos demais parlamentares antes de prosseguir.

porque eu quero anunciar que vou recorrer ao plenário se a decisão for pelo equivalente. Antes? Não, não, eu tô pedindo logo depois. Pronto, eu vou repassar aqui o presidente.

30 segundos. Presidente. O procurador-geral da Câmara não perde tempo não, meu amigo. Já vai recorrer. É claro que...

O Deputado cobra celeridade da Mesa Diretora no envio de representações contra colega por atividades parlamentares externas.

O Deputado informou que o presidente decidirá até sexta-feira se os processos do parlamentar Eduardo serão apensados ou encaminhados separadamente ao Conselho de Ética.

O Deputado solicitou o encaminhamento ao Conselho de Ética de uma denúncia contra parlamentar por suposto vínculo com grupo terrorista.

O Deputado cedeu a palavra após informar que o tema não foi tratado.

A Deputada protestou contra o arquivamento do processo de cassação de Eduardo Bolsonaro, denunciou abusos de Israel contra ativistas em Gaza e convocou mobilizações populares contra golpistas.

O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar Sargento Fahur antes de encerrar a votação.

O Deputado criticou a viagem de uma parlamentar a Israel, classificando como falsa a ajuda humanitária alegada e apontando omissão dela em votações importantes.

Maria do Rosário

A Deputada defende a atuação de colega e critica o tratamento desrespeitoso em questões éticas, enfatizando a importância do direito humanitário.

está encerrada a votação.

O Deputado anunciou a apresentação imediata de um recurso ao plenário, com a coleta de assinaturas, fundamentado no artigo 14.

Regimentalmente, o senhor como líder, vossa excelência como líder, tem o total direito. Pois não, deputado Sócines. Pois não, deputado Sócines.

Só pra agradecer os colegas que votaram aqui pelo arquivamento e se a esquerda fizer o recurso nós vamos ganhar no plenário também. Muito obrigado, eu gosto é de ganhar.

Deputado Cabo Gilberto, quero, quero...

O Deputado agradeceu a condução da sessão e elogiou os colegas que votaram em defesa da Constituição, desafiando a Procuradoria-Geral a recorrer da decisão.

O Deputado deu início à pauta, convidou o relator e registrou a defesa apresentada no processo contra o parlamentar Kim Kataguiri.

O Deputado apresentou parecer preliminar em processo disciplinar movido pelo PSOL contra o parlamentar Kim Kataguiri no Conselho de Ética.

O Deputado solicitou silêncio aos presentes para que o relator pudesse realizar a leitura do parecer.

O Deputado relatou ocorrência durante votação de projeto de lei em julho de 2025.

O Deputado solicita ordem para que a atenção seja direcionada à leitura do relatório.

O Deputado relatou um caso de violência política de gênero e racismo contra a deputada Célia Xakriabá, praticado por outro parlamentar durante sessão sobre licenciamento ambiental.

e por mais 10 minutos para fazer sua defesa. Presidente, eu vou pedir o direito...

Deputado Kim, Vossa Excelência gostaria de fazer aqui na mesa. Então, deputado Kim Kataguiri, por favor.

O Deputado solicita ao Presidente a concessão de tempo regimental para sua fala.

O Deputado solicita acesso ao parecer do relator antes de apresentar sua defesa.

O Deputado solicitou a entrega do voto do relator e deu continuidade aos procedimentos da sessão.

O Deputado votou pelo arquivamento da representação contra o parlamentar, por entender que não houve quebra de decoro, uma vez que a fala ocorreu no exercício da imunidade parlamentar e como reação a uma ofensa prévia.

O Deputado cedeu a palavra para a defesa.