Especialistas debatem direitos da primeira infância em votação da PEC 034/24

A Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania defende o desenvolvimento integral na primeira infância através da intersetorialidade, articulando políticas de Estado para combater desigualdades e garantir prioridade absoluta, consolidando um pacto de governança integrada e execução coordenada entre entes federativos e sociedade civil.

A Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente defende o protagonismo juvenil, critica a desigualdade social, a violência estatal e o impacto da pobreza na infância, colocando o Ministério à disposição para políticas de proteção.