COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A 1ª INFÂNCIA DIREITOS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS (PEC 034/24)
Especialistas debatem direitos da primeira infância em votação da PEC 034/24
Sobre o Evento
Audiência pública sobre direitos da 1ª infância (PEC 034/24) com diversos especialistas e deputados. Votação de requerimentos.
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Assessor - Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI
O Assessor - Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI defende que a "primeira infância" seja incluída na Constituição preferencialmente via parágrafo, para preservar a integridade do artigo 227. Reforça que o Marco Legal da Primeira Infância já estabelece a prioridade absoluta e destaca a importância de superar a fragmentação setorial nas políticas públicas, promovendo uma abordagem intersetorial, holística e participativa para o atendimento integral das crianças.
Assessor - Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI
O Assessor - Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI propõe o uso do Índice Municipal da Primeira Infância, composto por indicadores estratégicos, para subsidiar a gestão pública e o monitoramento do desenvolvimento infantil nos municípios.
Assessor - Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI
O Assessor - Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI defende que políticas públicas devem considerar a pluralidade e a diversidade das múltiplas infâncias, integrando as especificidades culturais, étnicas e a conexão da criança com a natureza.
Assessor - Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI
O Assessor da Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI coloca a rede à disposição para contribuir com o processo legislativo, oferecendo apoio técnico e mobilização nacional para os seminários regionais.
