PLENÁRIO

28 out. 2025 12:12 às 19:44

Sobre o Evento

Sessão do Plenário em 28/10/2025, com diversas comunicações e votações, presidida por Charles Fernandes e Lula da Fonte.

Status
Concluído
ID: 80070Total: 399 discursos
#342
Resumo Inteligente

O Deputado defende a aprovação de projeto que destina 5% das custas processuais federais à Defensoria Pública, visando suprir carências orçamentárias e ampliar o atendimento jurídico gratuito à população, corrigindo falhas na implementação institucional da categoria.

28 de out, 21:31