COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

Projeto define regras de proteção e direitos sociais para trabalhadores por aplicativo

4 nov. 2025 12:01 às 14:20

Sobre o Evento

Comissão discute regulamentação e proteção dos trabalhadores por aplicativo.

Status
Concluído
ID: 79956Total: 88 discursos
#59
Advogado e Diretor Executivo do Instituto Millenium - Instituto Millenium Wagner Lenhart
Wagner Lenhart

Advogado e Diretor Executivo do Instituto Millenium - Instituto Millenium

Resumo Inteligente

O Advogado e Diretor Executivo do Instituto Millenium defende que o sucesso dos aplicativos de transporte depende do equilíbrio entre plataforma, motorista e consumidor, sendo a própria dinâmica de mercado e o sistema de avaliação autossuficientes para garantir qualidade e segurança, sem a necessidade de regulamentação estatal.

04 de nov, 16:27