
3 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025
da possibilidade de construir um meio específico. Existe essa possibilidade, inclusive. Isso. Obrigado. Vou passar agora.
O Diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte defende a construção coletiva de um marco regulatório para motoristas de aplicativo, destacando que a formalização via MEI reduziria a informalidade previdenciária e respeitaria o desejo desses trabalhadores de serem reconhecidos como empreendedores autônomos.
O Diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte propõe o enquadramento de motoristas e entregadores de aplicativos como MEI, visando garantir proteção previdenciária, tributação simplificada e acesso a crédito, mediante um modelo flexível de adesão.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.