Marcelo Strama

Marcelo Strama

Diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

3 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2025

Trabalho e Emprego

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04 de nov, 15:16

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

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da possibilidade de construir um meio específico. Existe essa possibilidade, inclusive. Isso. Obrigado. Vou passar agora.

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04 de nov, 15:14

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

Resumo Inteligente

O Diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte defende a construção coletiva de um marco regulatório para motoristas de aplicativo, destacando que a formalização via MEI reduziria a informalidade previdenciária e respeitaria o desejo desses trabalhadores de serem reconhecidos como empreendedores autônomos.

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04 de nov, 15:04

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)

Resumo Inteligente

O Diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte propõe o enquadramento de motoristas e entregadores de aplicativos como MEI, visando garantir proteção previdenciária, tributação simplificada e acesso a crédito, mediante um modelo flexível de adesão.

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