COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES POR APP (PLP 152/25)
Projeto define regras de proteção e direitos sociais para trabalhadores por aplicativo
Sobre o Evento
Comissão discute regulamentação e proteção dos trabalhadores por aplicativo.
Mostrando 3 falas de Marcelo Strama neste evento
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Diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
O Diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte propõe o enquadramento de motoristas e entregadores de aplicativos como MEI, visando garantir proteção previdenciária, tributação simplificada e acesso a crédito, mediante um modelo flexível de adesão.
Diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
O Diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte defende a construção coletiva de um marco regulatório para motoristas de aplicativo, destacando que a formalização via MEI reduziria a informalidade previdenciária e respeitaria o desejo desses trabalhadores de serem reconhecidos como empreendedores autônomos.
Diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
da possibilidade de construir um meio específico. Existe essa possibilidade, inclusive. Isso. Obrigado. Vou passar agora.
