CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
4 nov. 2025 10:30 às 13:58
Sobre o Evento
Evento: III Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional. Data: 04/11/2025. Participantes: Newton Tavares, Agnès Roblot-Troizier, Graciano Rocha Mendes, Patrícia Perrone, Bonifácio Andrada, Xavier Philippe, Alexandre Bernardino Costa, Pedro Garrido da Costa Lima, Márcio Rabat.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 80187Total: 20 discursos
#6
Bonifácio Andrada
Consultor legislativo da Câmara dos Deputados
Resumo Inteligente
O Consultor legislativo da Câmara dos Deputados questiona se o sistema francês compartilha mecanismos brasileiros como a modulação de efeitos, a responsabilidade estatal por omissão, o estado de coisas inconstitucional e as implicações da imunidade parlamentar em ações de regresso, buscando comparar as práticas de controle de constitucionalidade e responsabilidade civil entre os dois países.
04 de nov, 15:12
