CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
4 nov. 2025 10:30 às 13:58
Sobre o Evento
Evento: III Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional. Data: 04/11/2025. Participantes: Newton Tavares, Agnès Roblot-Troizier, Graciano Rocha Mendes, Patrícia Perrone, Bonifácio Andrada, Xavier Philippe, Alexandre Bernardino Costa, Pedro Garrido da Costa Lima, Márcio Rabat.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 80187Total: 20 discursos
#8
Agnès Roblot-troizier
Professora da Sorbonne -
Resumo Inteligente
A Professora da Sorbonne - detalhou o controle de constitucionalidade francês, abordando a modulação de efeitos, a responsabilidade do Estado por leis inconstitucionais, a imunidade parlamentar, a inexistência de controle por omissão legislativa (salvo incompetência negativa) e a atuação do juiz administrativo em litígios envolvendo direitos humanos e políticas públicas.
04 de nov, 15:21
