COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão aprova pareceres sobre propostas que alteram o Código de Processo Civil
6 nov. 2025 07:42 às 08:59
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 79974Total: 20 discursos
#4
Resumo Inteligente
O Deputado votou pela constitucionalidade e juridicidade de projetos que incentivam a produção de cacau e o fortalecimento da CEPLAC, apresentando emenda técnica para aprimorar a proposta.
06 de nov, 10:55
