PL 2209/2023

02 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

06 de ago, 18:00CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), para o PL 4107/2019, ao qual esta proposição está apensada.

18 de jun, 16:41CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3469/2021

05 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/2023.

05 de jun, 17:27CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

05 de jun, 12:42MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3469/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de abr, 11:36MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2209/2023, pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA), que "Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para dispor sobre o selo de qualidade do cacau brasileiro".