PL 3469/2021

02 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 4.107/2019, principal.

02 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

11 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificações

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/11/2025): Projeto de Lei nº 4.107/2019, principal, com parecer favorável; e Projetos de Lei nºs 3.469/2021, 3.470/2021, 3.471/2021 e 2.209/2023, apensados, com pareceres contrários, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

06 de ago, 18:00CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), para o PL 4107/2019, ao qual esta proposição está apensada.

18 de jun, 16:41CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4107/2019

05 de jun, 12:42MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2209/2023.

16 de nov, 09:31CAPADRArquivada

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com a proposição PL-3471/2021 apensada.

12 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 331

11 de nov, 19:34MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3471/2021.

11 de nov, 19:34MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4107/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de out, 16:59PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3469/2021, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências".