COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

O Deputado deu início aos trabalhos da comissão, aprovou atas e apresentou um consenso para a destinação de emendas ao orçamento de 2026, focadas em povos indígenas, igualdade racial e desenvolvimento rural.

O Deputado apresentou o relatório das seis emendas orçamentárias prioritárias da Comissão, destinando verbas para políticas de povos indígenas, quilombolas, igualdade racial e desenvolvimento rural.

O deputado solicita a manifestação de parlamentares interessados em propor emendas ao relatório.

A vossa silêncio tem prioridade. Tá certo.

Bom dia a todos e todas. Havendo número regimental, declaro abertos os trabalhos de deliberação das emendas ao PLN 15-2025, PELOA 2026. Em apreciação às atas das 23ª e 23ª... Quinta, reuniões deliberativas, ocorridas no dia 30 do 9 e 14 do 10, respectivamente, das 24ª, 26ª, 27ª e 28ª, reuniões de audiências públicas, realizadas em 14 do 10, 21 do 10, 28 do 10 e 30 do 10, respectivamente. e da reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia realizada no dia 21 do 10, em discussão às atas. Informo que a leitura das atas está dispensada nos termos do parágrafo único do artigo 5º do ato da mesa número 123 de 2020. Aqueles e aquelas que as aprovam permaneçam como se acham. Só uma pessoa coçou a orelha, mas supõe que não tenha sido discordância. Aprovadas as atas. Expedientes. O resumo do expediente se encontra na página da comissão. Informo que foram feitas designações de relatorias nos dias 30 do 10, 3 do 11 e 4 do 11. Foram apresentadas, dentro do prazo estipulado, 30 sugestões de emenda de apropriação nenhuma de remanejamento. Considerando entendimentos prévios com os parlamentares que apresentaram sugestões de emendas à despesa, chegou-se ao consenso de deliberar as seguintes sugestões de emenda de apropriação ao PELOA, projeto de lei orçamentário anual. de 2026. Número 1, 6, 15, 18 e 27 de 2025, aglutinadas numa única emenda sobre direitos pluriétnicos, culturais e sociais dos povos indígenas, Ministério dos Povos Indígenas, ação 21BO, valor 100 milhões de reais. Números 249, 13, 19 e 25 de 2025, aglutinadas numa única emenda, que trata da regularização fundiária, proteção e gestão dos territórios indígenas, pela FUNAI, ação 20UF, valor 100 milhões de reais. Número 3 de 2025. Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR-MIR. Ação 21 FC, valor R$ 100 milhões. Número 5, 2025. Identificação, reconhecimento e titulação de territórios quilombolas pelo INCRA. Ação 21... OZ, 210E, valor 100 milhões de reais. E número 1416 de 2025, apoio ao desenvolvimento territorial sustentável, à inclusão produtiva e à infraestrutura rural do MDA. Ação 210X, valor, ou 210X, valor 100 milhões de reais. E número 8, 20, 26 e 28 de 2025, aglutinadas numa única emenda para promoção, proteção e recuperação da saúde indígena, Fundo Nacional de Saúde. Ação 20YP, valor R$ 600 milhões. Agora passaremos à deliberação. do relatório do nobre deputado Ayrton Faleiro, com as sugestões de emendas ao Peloa 2026. Só um de 2025, Cepovos. Concedo a palavra ao deputado Ayrton Faleiro para proferir o seu relatório.

Eu ia ser o presidente dos trabalhos.

O Deputado solicita a inclusão de suas emendas como coautor nas propostas apresentadas.

O Deputado defendeu a aprovação imediata do relatório e das emendas para garantir recursos fundamentais à população, destacando a preparação do Congresso para a COP30.

O Deputado destacou a importância da comissão e do Ministério dos Povos Indígenas, criticou a visão eleitoreira sobre o apoio a essas comunidades, aprovou relatórios e agradeceu o suporte técnico na condução dos trabalhos.