COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado abriu a reunião da comissão, aprovou a ata, deliberou requerimentos em bloco e deu início à pauta legislativa.

O Deputado destaca resultados recordes da comissão e defende a ampliação do critério de renda do BPC para meio salário mínimo, visando incluir mais beneficiários.

O Deputado conduziu a votação de um parecer e anunciou a leitura do projeto que institui a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Tremor Essencial.

O Deputado defende a aprovação do projeto que cria a política nacional de proteção aos direitos de pessoas com tremor essencial, visando garantir acolhimento, informação e dignidade.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria, anunciou sua aprovação e deu início à leitura do parecer de um novo projeto de lei sobre acessibilidade do consumidor.

O Deputado defende a alteração do Código de Defesa do Consumidor para assegurar a acessibilidade de pessoas com deficiência, estabelecendo sanções pelo descumprimento da lei.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria, aprovou um parecer e deu início à apresentação de um projeto sobre espaços de suporte a pessoas com autismo.

O Deputado defende a criação de espaços multissensoriais inclusivos para todas as deficiências e celebra a ampliação de centros de atendimento no Maranhão.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria e colocou em votação a proposta que reconhece pessoas com autismo como dependentes de policiais civis.

O Deputado defende que todo autista, independentemente do nível de suporte, seja reconhecido legalmente como pessoa com deficiência, especialmente no contexto da segurança pública.

O Deputado aprovou parecer e convocou os parlamentares para a votação do recurso sobre a regulamentação da cannabis medicinal e de associações de cultivo nesta semana.