Max LemosUNIÃOPresidiu a reunião
11 de nov de 2025 · Propostas de ampliação de direitos para pessoas com deficiência avançam
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra para a leitura do parecer
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4364/2024
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Tremor Essencial e estabelece diretrizes para sua consecução.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 8
Quem mais falou · posição identificada por IA
Dr. Zacharias CalilMDBRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos · 2 falas
O relator reconhece o mérito da proposta, mas apresenta substitutivo para corrigir problemas técnicos e de fragmentação normativa, votando pela aprovação da nova versão.
Ver fala completaO relator enfatiza a contribuição da proposta para a saúde pública e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
Ver fala completa
Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos · 2 falas
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e indicou o nome do relator responsável
Ver fala completaRetirou o projeto de pauta.
Ver fala completa
Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Comissão de saúde aprova novas diretrizes para o atendimento de pacientes no sus
Retirou o projeto de pauta a pedido do relator.
Ver fala completa
Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS · 2 falas
Anunciou o projeto na pauta e informou que está prejudicado pela aprovação de requerimento de retirada de pauta.
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta da reunião.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Lafayette de Andrada PL
- Apresentada em
- 13 de nov de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 40 andamentos
20 de mai · CFT
Informativo CONOF.
07 de mai · CFT
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4364/24, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
07 de mai · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).
03 de dez de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2025 a 03/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de nov de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2025)
12 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2025, Letra B.
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