PLENÁRIO

O Deputado iniciou a sessão, registrou o quórum, dispensou a leitura da ata e abriu as comunicações.

O Deputado defende a classificação de facções criminosas como organizações terroristas, criticando a postura do governo federal e defendendo endurecimento penal para combater o domínio territorial do crime.

O Deputado determinou a divulgação de discursos nas redes sociais e conduziu a posse de um novo parlamentar.

O Deputado compromete-se a defender a Constituição, as leis e o bem-estar da nação, assegurando a integridade e independência do Brasil.

O Deputado deu boas-vindas ao novo parlamentar, desejou sucesso em sua gestão e franqueou a palavra para o seu discurso de posse.

Em seu discurso de posse, o Deputado agradeceu a Deus, à família e aos eleitores amapaenses, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do Amapá e a educação. Manifestou indignação contra declarações que sugeriram a transformação de estados da Amazônia em territórios federais e destacou o sucesso das políticas estaduais de segurança pública e preservação ambiental como exemplos para o país.

O Deputado elogiou o pronunciamento de estreia do parlamentar Lucas Abrão, destacando seu equilíbrio e compromisso com o Amapá e o Brasil, e deu continuidade à sessão chamando outros deputados.

O Deputado celebrou a conquista da certificação ONA nível 2 pelo Hospital Estadual da Criança e do Adolescente de Goiás, destacando a excelência na assistência, a segurança dos processos e o papel fundamental da gestão estadual no fortalecimento da pediatria no estado.

O Deputado enalteceu a trajetória científica de seu colega e destacou a importância da gestão estadual na viabilização do Hospital da Criança.

O Deputado critica a política de segurança baseada apenas em confrontos policiais sem planejamento, argumentando que a solução real exige educação e oportunidades, além de denunciar a corrupção e a conivência do governo estadual com o crime organizado.

Deputado Bongás, por três minutos, os breves comentários, breves comunicações.

O Deputado critica o relatório apresentado por enfraquecer a Polícia Federal e dificultar o perdimento de bens do crime organizado, defendendo em contrapartida a aprovação do projeto anti-facção do governo e da PEC da Segurança.

Próximo orador, deputado Alberto Fraga, por três minutos, pode ser prorrogado por mais dois minutos.

O Deputado defende o endurecimento das penas contra o crime organizado, critica a proposta original do governo por considerá-la ineficaz e destaca que o projeto atual, após modificações, é essencial para a segurança pública, cobrando celeridade do Senado.

O Deputado solicitou a palavra e agradeceu à presidência.

O Deputado cobra um posicionamento do governador de São Paulo sobre as propostas de seu secretário de Segurança, acusando-o de tentar enfraquecer a Polícia Federal e proteger o crime organizado ao dificultar investigações e o confisco de bens.

Deputado Zé Medeiros, excelência que tem a palavra no tempo regimental por três minutos.

O Deputado critica a gestão do PT na segurança pública e no INSS, acusando o partido de se apropriar de ações de outros governos, promover narrativas falsas e manter ligações com organizações criminosas.

O Deputado agradeceu um colega e convidou outros parlamentares ao uso da tribuna.

O Deputado critica a nomeação de relator com histórico de violência policial para projeto contra o crime organizado, denunciando propostas que enfraquecem a Polícia Federal e dificultam o confisco de bens criminosos.

O Deputado concedeu a palavra ao Deputado Rogério Correia por três minutos, com possibilidade de acréscimo.

O Deputado critica o relatório sobre facções criminosas, acusando-o de fragilizar o combate ao crime organizado, retirar competências da Polícia Federal, ocultar o termo "facção criminosa" e dificultar a descapitalização de criminosos em comparação à proposta do governo.

O Deputado transmitiu a presidência da Câmara ao deputado Alberto Fraga.

ao nobre deputado Reginaldo Lopes.

O Deputado defende a preservação das prerrogativas da Polícia Federal e o fortalecimento do ciclo completo de investigação para combater facções criminosas, propondo o aprimoramento da PEC da Segurança Pública para garantir maior inteligência, integração e financiamento ao setor.

Muito obrigado, deputado Reginaldo. Concedo um minuto ao deputado Daniel Trisac.

O Deputado apoia a busca de recursos municipais e manifesta oposição ao decreto federal que prejudica as APAEs.

Obrigado, deputado. Dando continuidade às breves comunicações, concedo a palavra ao nobre deputado Zacarias Calil.

O Deputado celebra o recuo do governo quanto ao decreto que impactaria APAES e Pestalozzi, reforçando a vigilância parlamentar para proteger essas instituições essenciais à educação especial e aos direitos das famílias.

O excelente será atendido na forma regimental. Para uma apresentação, concedo a palavra ao deputado Medeiros.

O Deputado deu boas-vindas a lideranças do Rio de Janeiro e a vereadores de Sorriso, destacando a importância do município na produção de soja.

O Deputado deu boas-vindas à Casa e concedeu três minutos de fala ao parlamentar.

O Deputado propôs projeto de lei para exigir que pessoas em situação de rua cumpram pré-requisitos sociais, como o uso de abrigos municipais, para receberem o Bolsa Família.

O Deputado concedeu a palavra ao deputado Aloysio Mendes.

O Deputado defende o projeto de segurança pública relatado por Guilherme Derrite, refutando críticas e defendendo o combate firme ao crime organizado, com elogios à gestão do governador Cláudio Castro no Rio de Janeiro.

Eu convido para a tribuna o deputado Hildo, no entanto, um minuto para o deputado Medeiros.

O Deputado critica a gestão do PT na segurança pública, classificando-a como ineficiente em estados governados pelo partido, e acusa a legenda de tentar desvirtuar a definição de organização criminosa para perseguir opositores.

Deputado Neudo, Neudo Rocha.

O Deputado parabeniza universidades maranhenses pelo desempenho acadêmico e celebra o desenvolvimento socioeconômico de 81 municípios emancipados no estado.

O Deputado deu boas-vindas e concedeu a palavra ao colega Fabiano Cazaca.

O Deputado celebra sua posse e manifesta disposição para trabalhar em prol do Brasil e da população, adotando uma postura alinhada ao que for benéfico ao país.

O Deputado debateu a concessão e a duração do tempo de palavra cedido aos parlamentares.

O Deputado manifestou solidariedade aos moradores de Muniz Freire (ES) após forte chuva de granizo destruir plantações, casas e infraestruturas locais, reafirmando seu compromisso em buscar apoio para a reconstrução e recuperação da região.

Concedo a palavra ao deputado Sargento Gonçalves, depois Douglas Viegas. Vossa Excelência tem a palavra.

O Deputado defende Jair Bolsonaro, classificando-o como um líder honrado vítima de perseguição política, ao mesmo tempo em que critica duramente o governo petista e sua gestão.

O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar Douglas Viegas.

O Deputado propõe a emenda 3 ao PL 4331 para impedir cortes no orçamento do esporte, defendendo seu papel na prevenção à violência e sugerindo realocar recursos das apostas esportivas para financiar a segurança pública.

O Deputado concedeu a palavra ao Deputado Rogério Corrêa.

O Deputado aponta falhas no projeto de lei sobre facções criminosas, criticando a limitação da atuação da Polícia Federal, a lentidão no confisco de bens por via cível e a alteração terminológica, além de manifestar apoio à execução penal do ex-presidente.

Deputado Fernando Máximo.

O Deputado homenageou o desembargador Roosevelt Queiroz Costa pela aposentadoria, parabenizou a nova gestão do Tribunal de Justiça de Rondônia e celebrou a posse da desembargadora Inês Moreira da Costa.

Obrigado, deputado Fernando Máximo. Concedo a palavra ao nobre deputado amigo Carlos Sampaio.

O Deputado elogia relatório que endurece penas contra o crime organizado, restringe a progressão de regime e facilita o perdimento de bens de facções.

Muito obrigado, deputado. Concedo a palavra ao deputado Sargento Faú. Antes, porém, um minuto para o deputado Medeiros. José Medeiros.

O Deputado criticou o PT em segurança pública e rebateu a associação da Faria Lima à direita, afirmando que o setor apoiou o governo atual.

Muito obrigado, deputado. Deputado Sargento Faúl, você tem a palavra.

O deputado defende o projeto contra facções, justificando a ausência da classificação "terrorista" como uma estratégia parlamentar para evitar bloqueios no Senado e no STF.

Muito obrigado, deputado. Concedo a palavra ao deputado Júlio Lopes. Vossa senhora tem três minutos.

O Deputado defende a Operação Contenção no Rio de Janeiro como um novo paradigma de segurança pública, capaz de recuperar territórios dominados pelo crime e devolver a esperança e a liberdade à população.

O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar Coronel Meira.

O Deputado denuncia interferência de ministros para impedir a votação de projeto que equipara organizações criminosas ao terrorismo.

Obrigado, deputado. Concedo a palavra ao deputado Coronel Meira.

O deputado defende a anistia ampla e irrestrita como medida essencial para a pacificação nacional, criticando o tratamento desigual em relação a casos passados e exigindo justiça equilibrada para superar a divisão política no país.

O Deputado concedeu a palavra a diversos parlamentares durante a sessão.

O Deputado confirmou a inscrição do parlamentar.

Σας ευχαριστώ, δεπτάδο Μάρκος Πολού.

O Deputado critica projeto do governo sobre segurança pública, classificando-o como tentativa de desencarceramento, e defende a tipificação de facções criminosas como terroristas para combater a influência política do crime e a lavagem de dinheiro no país.

Concedo a palavra ao deputado Galber Braga. Antes, porém, um minuto para o coronel Almeida.

O Deputado critica a pressão sobre o relator do PL 5582 e defende que facções criminosas sejam classificadas como organizações terroristas, condicionando seu voto à inclusão dessa equiparação no projeto.

Deputado Coronel Meira, com a palavra o deputado Glauber Blaga. Deputado Fraga.

O Deputado denuncia a negligência do governador com os policiais militares, apontando o não pagamento de recomposições salariais, precariedade na estrutura de trabalho e a propagação de informações falsas como estratégia política para o Senado.

O Deputado organizou a ordem de fala dos demais parlamentares.

O Deputado defende o projeto que classifica membros de facções criminosas como terroristas, propondo endurecimento penal, isolamento em presídios federais e maior aparelhamento policial para combater o crime organizado.

Obrigado, deputado. Vou conceder a palavra ao deputado general Girão, antes, porém, um minuto para o deputado Sanderson.

O Deputado acusa o governador do Rio Grande do Sul de omissão e negligência no combate às facções criminosas, destacando o desrespeito às forças policiais, que deflagraram greve pela falta de investimentos e valorização.

Você dá a palavra ao deputado general Girão.

O Deputado denuncia prisões arbitrárias, defende o endurecimento penal contra facções criminosas classificando-as como terroristas e questiona a falta de transparência no financiamento da defesa de Adélio Bispo.

Concedo a palavra para uma apresentação, Coronel Meira.

Deputado homenageou advogado reconhecido nacionalmente e em conflito com o STF.

O Deputado cedeu a palavra sucessivamente aos parlamentares Domingo Isave, Bongás e Zé Medeiros.

O Deputado defende a PEC da Segurança e a lei anti-facções do governo Lula, criticando alterações que, segundo ele, enfraquecem a Polícia Federal e dificultam o perdimento de bens do crime organizado.

Presidente.

O Deputado acusa o governo de mentir sobre segurança pública, criticando a gestão do PT e alegando que o Executivo tenta enfraquecer o endurecimento de penas proposto pelo Congresso e difamar a instituição.

O Deputado iniciou a ordem do dia com 370 parlamentares presentes.

O Deputado apresentou questão de ordem solicitando a prioridade da criação de comissão especial para analisar o PL 4675/2025, argumentando que a complexidade da matéria exige debate aprofundado e que a votação em regime de urgência prejudicaria a qualidade legislativa.

Recolha a questão de ordem de vossa excelência e responderei oportunamente. Um minuto, deputado Mário Eringer, e nós vamos ao primeiro item da ordem do dia.

O Deputado reconhece avanços no combate ao crime organizado, mas defende mais debates e a definição de um prazo para votação, considerando a proposta atual incompleta.

O Deputado solicita regime de urgência para o projeto de lei sobre a rotulagem de produtos alimentícios com a palavra leite.

O Deputado defende a regulamentação do leite para proteger produtores, propondo políticas de preço justo, controle de importações e criação de um fundo de apoio ao setor.

O Deputado orienta a votação nominal e solicita o registro de votos dos parlamentares.

O Deputado defende que embalagens de leite especifiquem a origem animal do produto para garantir a saúde infantil.

O Deputado solicita a orientação de voto da federação partidária.

O Deputado defende a aprovação do projeto para valorizar a cadeia produtiva do leite e garantir a saúde do consumidor.

O Deputado solicita as orientações de voto das bancadas partidárias.

O Deputado orienta o voto favorável à urgência do projeto, visando debater a saúde pública e apoiar pequenos produtores.

Orienta o Partido Novo, o deputado Luiz Lima.

O Deputado posiciona-se contra restrições a termos de produtos vegetais, classificando-as como protecionistas, onerosas ao setor e intervencionistas na liberdade de mercado.

O Deputado orienta o voto favorável à modificação, alinhado à maioria e ao governo.

Tirando a palavra leite daqueles alimentos que não são de origem animal. Agradeço a vossa excelência.

O Deputado encerrou a votação após a orientação favorável da oposição.

A Deputada defende a urgência do projeto para combater golpes contra consumidores envolvendo falsos advogados e aumentar a proteção das vítimas.

... do Alberto Fraga para orientar pelo Partido Liberal.

O Deputado apoia o projeto que endurece penas contra golpistas que se passam por advogados para aplicar fraudes.

PT, PC do BPV, deputado Bongás. Sim, presidente, nós vamos orientar...

O Deputado vota contra o projeto por considerar a proposta inconstitucional e redundante em relação aos mecanismos de fiscalização já existentes.

O Deputado orientou o voto favorável em nome do seu bloco parlamentar.

O Deputado defende a atualização da legislação penal para combater novos crimes tecnológicos e orienta o voto favorável à urgência do projeto.

O Partido Novo, deputado Luiz Lima.

O Deputado defende o projeto por priorizar vítimas e fortalecer a cooperação institucional contra fraudes, orientando o voto favorável.

O Deputado encerrou a votação após as orientações das bancadas.

A Deputada defende a instalação de câmeras em comércios para identificar criminosos que dificultam o trabalho dos lojistas e vota a favor da urgência.

Deputado Alberto Fraga

O Deputado defende projeto que permite a exposição pública de criminosos, visando fortalecer a segurança e evitar a punição de quem denuncia furtos.

A Federação PT, PCdoB, PV, deputado Bongás. Presidente, a exposição de pessoas...

O Deputado posiciona-se contra o projeto, alertando que a exposição sem critérios definidos pode causar violência e problemas aos envolvidos.

A urgência que a gente está...

A Deputada critica a urgência da votação, alertando para o risco de punição a inocentes.