COMISSÃO DE CULTURA

O IPEA apresentou um diagnóstico, denominado "Mapa da Graxa", sobre a precarização do trabalho no setor cultural. O estudo destaca desafios estruturais como a informalidade, a falha na proteção social para intermitentes e a desatualização da CBO. A proposta defende a criação de um Estatuto do Trabalhador da Cultura para integrar fomento e direitos, garantindo segurança jurídica, melhores condições de trabalho e reconhecimento profissional.