COMISSÃO DE CULTURA

O Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social explicou que o sistema é contributivo e universal, unificando regras para diversos perfis profissionais. Destacou que trabalhadores autônomos e da cultura possuem maior risco de desproteção por serem responsáveis pelos próprios recolhimentos. Mencionou as alternativas de inclusão, como o MEI e o Plano Simplificado, ressaltando que, embora importantes para a formalização, são modelos subsidiados e deficitários, mantendo o princípio de igualdade nos benefícios, independentemente da categoria ocupacional.