COMISSÃO ESPECIAL DA IMUNIDADE SOBRE IPVA DE VEÍCULOS ESPECÍFICOS (PEC 072/23)
Sobre o Evento
Discussão e votação do parecer da PEC 072/23 sobre imunidade de IPVA para veículos específicos.
Deputado
O Deputado abriu a reunião deliberativa, aprovou a ata anterior e estabeleceu os procedimentos para discussão e votação da PEC 72/2023, concedendo a palavra ao relator.
Deputado
O Deputado defende a aprovação da PEC 72/2023, que propõe isentar de IPVA veículos com mais de 20 anos de fabricação, visando promover justiça social e alívio financeiro para famílias de baixa renda.
Deputado
O Deputado conduziu os trâmites regimentais, encerrando a discussão e aprovando o parecer do relator.
Deputada
A Deputada celebrou a aprovação da PEC que concede imunidade tributária a veículos com 20 anos ou mais de fabricação, corrigindo uma injustiça da reforma anterior em benefício dos contribuintes.
Deputado
O Deputado parabenizou o relator pela proposta em favor da baixa renda, celebrou a aprovação da matéria e encerrou os trabalhos da comissão.
