Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova novas diretrizes para o setor habitacional

O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que a regulação específica dos PFAS é desnecessária, pois já existem mecanismos transversais e internacionais, como a Lei 15.022/2024 e a Convenção de Estocolmo, que gerenciam esses riscos de forma técnica, evitando sobreposição normativa, custos excessivos e prejuízos econômicos.