Projeto de Lei

PL 2726/2023

Institui a política nacional de controle dos PFAS - substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil, e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CSAUDE Apresentada em 22 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoPolítica nacional de controle dos PFASSubstâncias perfluoroaquil e polifluoroaquil (PFASfinalidadecontrolereduçãopresençasubstânciameio ambientegarantiaproteçãosaúdepopulação. _Conjunto de açõesnorma geralmeiosmonitoramentofiscalizaçãoprevençãoImpacto ambientalassociaçãosubstância. _Poder públicopromoçãocampanha educativaconscientizaçãoinformaçãopopulaçãorisco ambientalrisco sanitáriosubstância.

Tramitação 56 andamentos

  1. 27 de abr, 11:12CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).

  2. 17 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão

  3. 10 de fev, 15:09CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

  4. 04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  5. 08 de dez, 11:52CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

  6. 02 de dez, 20:07CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  7. 02 de dez, 00:00SGMAguardando Parecer

    Notificações

    Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 2.726/2023, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

  8. 28 de nov, 00:00CDUAguardando Parecer

    Expedição de Documento

    Ofício 145/2025-CDU à Mesa comunicando divergência de pareceres.

    Documento
  9. 27 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra B.

  10. 27 de nov, 12:05CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  11. 26 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  12. 26 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  13. 19 de nov, 16:29CDUAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela rejeição do PL 2726/2023, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Documento
  14. 19 de nov, 16:29CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

    Documento
  15. 28 de out, 13:48CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  16. 17 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2025)

  17. 16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 372, Letra A.

    Documento
  18. 16 de out, 15:44CDUAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

  19. 16 de out, 15:06CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CDU.

  20. 16 de out, 11:32CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  21. 15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Junio Amaral.

  22. 15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da ausência do Autor no momento da apreciação da matéria.

  23. 15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do autor no momento da apreciação.

  24. 15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão. Não houve oradores inscritos.

  25. 15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do autor no momento da apreciação.

  26. 07 de out, 22:04CMADSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  27. 01 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Junio Amaral.

  28. 01 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Duda Salabert.

  29. 30 de set, 19:44CMADSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1/2025 e 2/2025 CMADS.

    Documento
  30. 30 de set, 19:44CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

    Documento

Requerimentos 3 apresentados

  1. 07 de mai de 2025REQ 1867/2025Redistribuição

    Lucas Redecker (PSD)

    Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 2726/23 para a apreciação da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS

    Documento
  2. 24 de abr de 2025REQ 1571/2025Redistribuição

    Zé Adriano (PP)

    Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 2726/23 para a apreciação da Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE

    Documento
  3. 30 de abr de 2024REQ 11/2024Audiência Pública

    Duda Salabert (PSOL)

    Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a presença de substâncias per e polifluoroalquil (PFAS) nas águas.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
27 de abr, 11:12 · Designação de Relator(a)