Projeto de Lei
Institui a política nacional de controle dos PFAS - substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de abr, 11:12CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).
17 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão
10 de fev, 15:09CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).
04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
08 de dez, 11:52CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).
02 de dez, 20:07CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
02 de dez, 00:00SGMAguardando Parecer
Notificações
Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 2.726/2023, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.
28 de nov, 00:00CDUAguardando Parecer
Expedição de Documento
Ofício 145/2025-CDU à Mesa comunicando divergência de pareceres.
Documento27 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra B.
27 de nov, 12:05CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
19 de nov, 16:29CDUAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela rejeição do PL 2726/2023, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Documento19 de nov, 16:29CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).
Documento28 de out, 13:48CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
17 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2025)
16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 372, Letra A.
Documento16 de out, 15:44CDUAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).
16 de out, 15:06CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDU.
16 de out, 11:32CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Junio Amaral.
15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da ausência do Autor no momento da apreciação da matéria.
15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do autor no momento da apreciação.
15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão. Não houve oradores inscritos.
15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do autor no momento da apreciação.
07 de out, 22:04CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
01 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Junio Amaral.
01 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Duda Salabert.
30 de set, 19:44CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1/2025 e 2/2025 CMADS.
Documento30 de set, 19:44CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
Documento07 de mai de 2025REQ 1867/2025Redistribuição
Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 2726/23 para a apreciação da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS
Documento24 de abr de 2025REQ 1571/2025Redistribuição
Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 2726/23 para a apreciação da Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE
Documento30 de abr de 2024REQ 11/2024Audiência Pública
Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a presença de substâncias per e polifluoroalquil (PFAS) nas águas.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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