Projeto de Lei
Institui a política nacional de controle dos PFAS - substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil, e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
26 de nov de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova novas diretrizes para o setor habitacional
Critica o projeto por considerar que cria sobreposição normativa, fragmenta a governança de substâncias químicas e traz riscos econômicos, votando pela rejeição da proposta e do substitutivo
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Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova novas diretrizes para o setor habitacional
O presidente anunciou o requerimento de inversão de pauta, aprovou a inversão e anunciou a votação do projeto passando a palavra ao relator.
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Nilto TattoPTPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de meio ambiente aprova novas diretrizes para o licenciamento sustentável
Anunciou o projeto na pauta, informou a leitura do parecer da relatora e a existência de requerimentos de adiamento de votação.
Ver fala completaNilto TattoPTPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Comissão de Meio Ambiente aprova propostas sobre proteção ambiental e sustenta
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir o seu parecer.
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Elcione BarbalhoMDBPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o manejo sustentável de recursos naturais
Retirou o projeto de pauta de ofício por acordo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Indústria, Comércio e Serviços
27 de abr · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).
17 de abr · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão
10 de fev · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).
04 de fev · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
08 de dez de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).
02 de dez de 2025 · CSAUDE
Recebimento
02 de dez de 2025 · SGM
Notificações
Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 2.726/2023, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.
28 de nov de 2025 · CDU
Ofício 145/2025-CDU à Mesa comunicando divergência de pareceres.
→ Aguardando Parecer
27 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra B.
27 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de nov de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
19 de nov de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela rejeição do PL 2726/2023, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
19 de nov de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).
28 de out de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
17 de out de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2025)
16 de out de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 372, Letra A.
16 de out de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).
16 de out de 2025 · CDU
Recebimento
16 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de out de 2025 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Junio Amaral.
15 de out de 2025 · CMADS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da ausência do Autor no momento da apreciação da matéria.
15 de out de 2025 · CMADS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do autor no momento da apreciação.
15 de out de 2025 · CMADS
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão. Não houve oradores inscritos.
15 de out de 2025 · CMADS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do autor no momento da apreciação.
07 de out de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
01 de out de 2025 · CMADS
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Junio Amaral.
01 de out de 2025 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Duda Salabert.
30 de set de 2025 · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1/2025 e 2/2025 CMADS.
30 de set de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
24 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
17 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
12 de set de 2025 · CMADS
Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).
10 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
03 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 1867/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 2726/23 para a apreciação da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS".
24 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 1571/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 2726/23 para a apreciação da Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE".
→ Aguardando Parecer
09 de abr de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
08 de abr de 2025 · CMADS
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação do PL 2.726/2023, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas ao substitutivo nº 1 e nº 2.
08 de abr de 2025 · CMADS
Apresentação do PES n. 1 CMADS (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
02 de abr de 2025 · CMADS
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para manifestar-se sobre emendas ao substitutivo.
01 de abr de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Foram apresentadas duas emendas ao substitutivo.
20 de dez de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/12/2024)
20 de dez de 2024 · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
20 de dez de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
02 de jul de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)
20 de jun de 2024 · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18 de jun de 2024 · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão
23 de mai de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
10 de mai de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
30 de abr de 2024 · CMADS
Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a presença de substâncias per e polifluoroalquil (PFAS) nas águas".
04 de jul de 2023 · CMADS
Recebimento
03 de jul de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
30 de jun de 2023 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 2726/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Institui a política nacional de controle dos PFAS - substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil, e dá outras providências".
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