PL 2726/2023

27 de abr, 11:12CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).

17 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão

10 de fev, 15:09CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

08 de dez, 11:52CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

02 de dez, 20:07CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de dez, 00:00SGMAguardando Parecer

Notificações

Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 2.726/2023, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

28 de nov, 00:00CDUAguardando Parecer

Expedição de Documento

Ofício 145/2025-CDU à Mesa comunicando divergência de pareceres.

27 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra B.

27 de nov, 12:05CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de nov, 16:29CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela rejeição do PL 2726/2023, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

19 de nov, 16:29CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

28 de out, 13:48CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

17 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2025)

16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 372, Letra A.

16 de out, 15:44CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

16 de out, 15:06CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

16 de out, 11:32CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Junio Amaral.

15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da ausência do Autor no momento da apreciação da matéria.

15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do autor no momento da apreciação.

15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão. Não houve oradores inscritos.

15 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do autor no momento da apreciação.

07 de out, 22:04CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Junio Amaral.

01 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Duda Salabert.

30 de set, 19:44CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1/2025 e 2/2025 CMADS.

30 de set, 19:44CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

24 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

12 de set, 12:21CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

03 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

07 de mai, 18:27MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1867/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 2726/23 para a apreciação da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS".

24 de abr, 18:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1571/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 2726/23 para a apreciação da Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE".

09 de abr, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

08 de abr, 17:50CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação do PL 2.726/2023, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas ao substitutivo nº 1 e nº 2.

08 de abr, 17:50CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CMADS (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

02 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para manifestar-se sobre emendas ao substitutivo.

01 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Foram apresentadas duas emendas ao substitutivo.

20 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/12/2024)

20 de dez, 17:12CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

20 de dez, 17:12CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

02 de jul, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)

20 de jun, 15:03CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de jun, 23:59CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

30 de abr, 16:49CMADSAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a presença de substâncias per e polifluoroalquil (PFAS) nas águas".

04 de jul, 15:07CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

30 de jun, 10:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mai, 14:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2726/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Institui a política nacional de controle dos PFAS - substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil, e dá outras providências".

07 de mai de 2025REQ 1867/2025Redistribuição

Lucas Redecker (PSD)

Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 2726/23 para a apreciação da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS

24 de abr de 2025REQ 1571/2025Redistribuição

Zé Adriano (PP)

Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 2726/23 para a apreciação da Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE

30 de abr de 2024REQ 11/2024Audiência Pública

Duda Salabert (PSOL)

Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a presença de substâncias per e polifluoroalquil (PFAS) nas águas.